Cartório Eleitoral de Itapevi muda de endereço dia 29/01.

A partir da próxima quarta-feira (31), o Cartório da 359ª Zona Eleitoral de Itapevi irá funcionar em novo endereço, na Rua Dimarães Antonio Sandei, 205, no bairro Cidade Saúde. A mudança acontece na segunda-feira (29) e o atendimento ao público será retomado na quarta (31). A alteração foi providenciada porque o antigo local (Praça José Batista da Silveira, 27/31, no Jardim Vila Nova Itapevi) não oferecia condições físicas adequadas para atender bem a população.

“O imóvel anterior onde permanecemos por nove anos, não atendia às nossas necessidades administrativas e sobretudo de atendimento ao cidadão. Com o novo espaço, ninguém mais precisará aguardar em filas debaixo de sol forte ou de chuva. Teremos espaço suficiente para acomodar nossas urnas eletrônicas, pastas e materiais de escritório”, explica a Anna Carolina de Souza e Silva Teixeira, chefe da Justiça Eleitoral de Itapevi e responsável pelo cartório.

O novo espaço possui acessibilidade, abrigo coberto e posto de espera, além de área para armazenamento das urnas eletrônicas, pastas e materiais de escritório. “Queremos dar condições de atendimento justo e digno", diz Anna Carolina. Ela destaca que são realizados diariamente cerca de 80 atendimentos no cartório, sendo 60 deles agendados diretamente pelo site do TRE e outros 20 pela distribuição de senhas diárias presenciais.

O Cartório Eleitoral de Itapevi oferece os seguintes serviços: transferência de título, alistamento eleitoral obrigatório aos 18 anos, emissão da segunda via do título de eleitor, cadastramento biométrico eleitoral, certidão de quitação eleitoral e emissão de documentos para pagamento de multas em caso de não cumprimento no processo eleitoral.

A chefe do Cartório Eleitoral de Itapevi esclarece que para eleição deste ano na cidade não é obrigatório o cadastro biométrico para votação. Ela ainda informa que os serviços de alistamento obrigatório, emissão da segunda via do título de eleitor e o cadastro biométrico são realizados, preferencialmente, por meio de agendamento eletrônico pelo site do TRE (www.tre-sp.jus.br) ou presencialmente no cartório. Entretanto, neste mês de março, todas as vagas para agendamento estão encerradas e todos estes serviços podem ser solicitados pelo Poupatempo, em caso de urgência.

Para mais informações, o Cartório Eleitoral de Itapevi funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. O telefone para contato é 4141-4277 e o e-mail é ze359@tre-sp.jus.br. 

22 mil pessoas agendam vacina da Febre Amarela

Desde segunda-feira, 22, até às 8h45 de quinta-feira, 25, a Central 156 e o telefone 3651-7080 atenderam 21.200 chamadas e agendaram 22 mil vacinas contra a Febre Amarela, em Osasco. Segundo a prefeitura, o agendamento por telefone foi adotado par evitar as filas nas portas das unidades de saúde.

A administração municipal ressalta que na Central 156 e no telefone 3651-7080 há acúmulo de ligações, mas os dois funcionam em sistema de call center: a pessoa entra numa fila de espera, e que o serviço funciona 24 horas.

Após o agendamento, o munícipe recebe uma senha e a definição de local, dia e horário em que deverá comparecer à unidade de saúde para receber a vacina. Mesmo com o agendamento, as pessoas devem ficar atentas às orientações sobre quem pode receber a imunização.

Vale lembrar que gestantes, mulheres que estejam amamentando bebês com menos de 6 meses de vida, crianças com menos de 9 meses de vida, qualquer pessoas que tenha alergia a ovo, idosos, pessoas em quimioterapia e em determinados tratamentos de saúde não podem receber a vacina devido aos riscos de reações graves. Além disso, quem já tomou a vacina não precisa tomar outra dose.

Jovem morreu com suspeita
No dia 14 de janeiro, um jovem de 27 anos morreu por suspeita de febre amarela, no Hospital Cruzeiro do Sul. No dia 15, José Carlos Vido, secretário da Saúde, informou que os exames estavam sendo realizados para confirmar a doença. As vísceras do rapaz foram encaminhadas para o Instituto Adolf Lutz e o resultado deve sair em fevereiro. O rapaz esteve em Mairiporã durante as festas de final de ano e existe a possibilidade de ter contraído o vírus lá.

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf

 Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu nesta quinta-feira (25) manter a decisão que rejeitou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar cumpre pena – definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – de sete anos e nove meses na Penitenciária da Papuda pelo crime de lavagem de dinheiro.

No despacho, o desembargador Jesuíno Aparecido negou recurso protocolado pela defesa do deputado por entender que não houve ilegalidade na decisão do juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP), que já havia rejeitado a prisão domiciliar.

"Nesse cenário, nos estreitos limites de análise prefacial do pedido liminar, não há como reconhecer a ilegalidade ou abusividade da decisão, ora apontada pelo impetrante como ilegal, pois seria necessário apreciar questões referentes ao mérito do pleito vindicado", decidiu o magistrado.

Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde. No entendimento do magistrado, a penitenciária tem condições de oferecer tratamento emergencial a Maluf, caso seja solicitado.

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O STF assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.

Lula confirma pré-candidatura mesmo com fato 'indesejável'

Ao confirmar sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula disse em reunião das lideranças nacionais do PT nesta quinta-feira (25) que a campanha presidencial do partido tem que seguir mesmo que aconteça uma "coisa indesejável".

No dia anterior, o petista teve sua condenação no caso do tríplex confirmada por unanimidade no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o que pode torná-lo inelegível.

"Espero que essa candidatura não dependa do Lula", afirmou o ex-presidente. "Essa candidatura só tem sentido se vocês forem capaz de fazê-la mesmo que aconteça uma coisa indesejável. É colocar o povo brasileiro em movimento."

"E nós temos uma arma poderosa. É cobrar deles [Judiciário], todo santo dia, que eles apresentem uma prova de qual foi o crime que eu cometi", seguiu Lula.

O desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo de Lula no TRF-4, mencionou em seu voto que a prisão do ex-presidente poderá ser pedida assim que forem julgados os embargos de sua defesa.

O rigor da sentença encurtou o cronograma projetado pelo PT para brigar pelo registro do nome de Lula na disputa pelo Planalto, mas o partido reitera a intenção de seguir com a candidatura dele.

"Nós não estamos jogando sozinhos no campo", afirmou o petista no evento. "Nós temos outros candidatos, e as pessoas que me julgaram ainda têm a caneta com tinta e certamente vão tentar criar obstáculo para evitar que o Lula continue andando pelo país falando mal deles."

A presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), voltou a negar no encontro que o PT trabalhe com a possibilidade de um plano B.

"Lula é o nosso candidato às eleições de 2018", afirmou ela no palco, antes de colocar em votação a candidatura do ex-presidente, aprovada por aclamação pelo auditório reunido na sede nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), na região central de São Paulo.

JESUS CRISTO

Lula disse ainda que a candidatura não é uma tentativa de se proteger das ações judiciais e que sua maior defesa é sua inocência.

O petista afirmou que às vezes tem a impressão de que as investigações contra ele são "a maior injustiça cometida na humanidade".

"Não é verdade", prosseguiu. "Jesus Cristo foi condenado à morte sem dizer uma palavra, recém-nascido. E se o José não corre ele tinha sido morto. [...] Era a tentativa de julgar alguém que vinha para fazer alguma coisa boa."

Para gargalhadas da plateia na convenção, arrematou: "E olha que não tinha empreiteira naquele tempo, não tinha Lava Jato".

"Eu sei que amanhã a imprensa vai dizer: 'Lula se compara a Cristo'. Longe disso. Mas eu tô apenas querendo relembrar a vocês. Não vai ser uma tarefa fácil. Esse partido passou um monte de tempo gritando que não ia ter golpe e teve golpe."

Para o ex-presidente, o PT é "vítima de uma trama premeditada" a partir "de um pacto entre Poder Judiciário, a mídia e as instituições outras do Estado brasileiro que constroem uma versão".

"E eles encontraram uma coisa que detona qualquer político: corrupção. Corrupção é uma desgraça. Mesmo os amigos da gente, quando a gente é denunciado, num primeiro momento, até a gente provar que não é, as pessoas falam: 'E se for?'."

"Não é uma coisa simples você andar na rua e alguém gritar que você é ladrão. Isso é o que mais coloca a minha honra acima da pele, porque eu aceito me chamar até de corintiano, mas não posso aceitar que um canalha qualquer nesse país me chame de ladrão."

CARTEL

Ao se defender, o petista disse ainda ser vítima de um "cartel" dos juízes do TRF-4 que confirmaram a sentença de primeira instância aplicada pelo juiz Sergio Moro e aumentaram a pena.

"Um cidadão ficou seis meses com o processo, o outro teve seis dias, e o outro nem tinha pegado para ler. E eles construíram um cartel para dar uma sentença unânime para evitar o tal embargo infringente. Eles formaram um cartel para tomar uma decisão com o pretexto de apressar a possibilidade de evitar que o PT tenha o Lula como candidato a presidente da República ou de evitar que a gente volte a ganhar as eleições."

"Somente ontem [quarta] eu compreendi o que era um cartel. Dava até para mandar para o Cade [órgão do governo que investiga a formação de cartéis]", disse ele.

O discurso, de 35 minutos, foi recheado de críticas à Operação Lava Jato e de frases em que o petista diz estar de consciência tranquila após a sentença.

"Se eles tivessem encontrado um crime que eu cometi, eu sinceramente estaria aqui pedindo desculpas para vocês. E eles sabem que o que eu estou falando é verdade."

Programa Ambulante Legal já beneficia mais de 200 participantes em Carapicuíba

A Prefeitura de Carapicuíba inicia neste mês de janeiro a nova fase do Programa Ambulante Legal. A iniciativa já beneficia mais de 200 participantes cadastrados, com quiosques padronizados, proporcionando mais conforto e dignidade aos ambulantes.

Nesta semana, após avaliações e entendimentos, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e Trabalho demarcou novos espaços para o comércio de café próximo à estação da CPTM, Centro de Carapicuíba.

Com essa organização, os trabalhadores ambulantes venderão café da manhã das 4 às 8 horas, em local que atenda aos clientes e não atrapalhe a circulação de pessoas que acessam a estação e o Terminal Municipal.

Programa Ambulante Legal

Criado em 2017, o programa Ambulante Legal tem como objetivo organizar o comércio de Carapicuíba. A Prefeitura realizou o cadastro e recadastramento dos ambulantes locais, que agora estão em quiosques padronizados no Centro da cidade.

Outra melhoria do programa Ambulante Legal é o comércio de alimentos no Calçadão. Os ambulantes também estão padronizados com guarda-sol na cor azul.

Fonte: PMC

Após princípio de incêndio, plenário é liberado

Após perícia da Polícia Civil, foi desinterditado no fim da tarde desta quinta-feira, 25, o plenário da Câmara dos Deputados, onde houve um princípio de incêndio nesta manhã. Salão Verde e comitê de imprensa, que também foram isolados por serem áreas próximas ao local, já estão liberados para circulação.
Por volta das 6h30 da manhã, um plantonista entrou no plenário e acendeu as luzes. Uma das lâmpadas super aqueceu e explodiu, destruindo o difusor acrílico. O material incandescente caiu sobre quatro poltronas, localizadas na área onde normalmente se sentam parlamentares de oposição ao governo Michel Temer.
O incêndio foi controlado em poucos minutos e, como o plenário estava vazio, ninguém se feriu. Mais cedo, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal realizou a primeira perícia. Não há prazo para conclusão do laudo oficial da Polícia Civil sobre as causas do incêndio.
O plenário da Câmara tem capacidade para 600 e sua galeria pode receber até 200 convidados. Em dias de grande votações, a capacidade costuma ser extrapolada com a presença de convidados dos deputados no plenário. Desde a tragédia em 2013 na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), quando 242 jovens morreram, técnicos da Câmara fazem adequações ao plenário da Câmara, incluindo novas rotas de fuga para emergências. As quatro cadeiras queimadas serão trocadas nos próximos dias. Os reparos serão feitos até 1º de fevereiro, fim do recesso.

Em nova reunião, Prefeitura de Sorocaba oferece 3% aos servidores

A Prefeitura de Sorocaba apresentou proposta de reajuste de 3% para os servidores públicos municipais a partir de 1º de fevereiro, porém, retroativo a janeiro. As informações foram repassadas pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS), Salatiel Hergesel, após reunião com secretários municipais realizada no fim da tarde da última quarta-feira (24). O Executivo confirmou que os 3% foi o índice apresentado.

Durante a reunião, o Executivo também informou que está realizando estudos para a implementação de vale-refeição e do chamado kit higiene, que seria semelhante a uma cesta básica, mas de materiais de limpeza. O governo também apresentou pretensão de revogar o decreto que obriga os servidores a pagar os pontos facultativos deste ano, além da possibilidade de aumentos setorizados por carreira para os servidores. A reunião contou com a participação de seis secretários municipais, entre eles, Mário Bastos, da Secretaria de Recursos Humanos.

Após a reunião, Hergesel comentou o percentual oferecido pelo município. De acordo com ele, o índice está "muito abaixo da inflação". O percentual proposto pelo Executivo, no entanto, deve ser submetido à aprovação ou rejeição da categoria em assembleia, cuja data para realização, conforme Hergesel, ainda não está definida. Em 31 de janeiro, deve ocorrer um ato dos servidores convocados pelo sindicato. O objetivo é entregar documentos à Secretaria de Educação (Sedu), à Câmara e ao Executivo.

Fonte: Cruzeirodosul

Prefeitura deve investir R$ 164 milhões na Saúde de Itapevi em 2018

A  Prefeitura de Itapevi deve investir R$ 164 milhões na saúde em 2018. O valor, que inclui custeio e investimento, consta da previsão orçamentária enviada pela administração municipal à Câmara e publicada no Diário Oficial 493, de 2 de janeiro de 2018.

O montante representa uma alta de 5,8% em relação à estimativa enviada pela gestão anterior para o ano de 2017, quando a previsão inicial era de R$ 155 milhões.


Investimentos para 2018


A alta na previsão orçamentária irá ajudar a Prefeitura a desenvolver a saúde de Itapevi e trazer mais benefícios para a população do município.

Neste ano, está previsto o início da construção do CIS (Centro Integrado de Saúde), que irá  funcionar no lugar da UPA do Jardim Santa Rita.

Um novo centro de hemodiálise também deve ser construído na cidade, que também receberá novas ambulâncias para fortalecer o atendimento de urgência na rede.

Já o Pronto-Socorro do Cardoso será reformado, enquanto novas melhorias irão melhorar a vida dos pacientes do PS Central e do PS Amador Bueno.

Defesa Civil captura serpente caninana em frigorífico em Araçariguama

A Prefeitura de Araçariguama, por meio da equipe de Proteção e Defesa Civil realizou durante a semana a captura de uma serpente caninana de aproximadamente 2 metros no interior de um frigorífico, localizado no bairro Viçoso.

Após serem acionados pelos próprios funcionários do frigorífico, os agentes se deslocaram rapidamente até o local, onde constataram a presença de uma cobra de aproximadamente dois metros de comprimento.

Utilizando equipamentos adequados lograram êxito em capturar a serpente e não constataram a presença de outros animais peçonhentos no local.

Ainda na quinta-feira, a equipe realizou a troca de cilindros de oxigênio do Pronto Atendimento Municipal (P.A), entrega de oxigênio no bairro Santa Ella, captura de um urubu em uma empresa, localizada no bairro Ronda e por fim, a retirada de um vespeiro em uma escola no centro.

Em nota, o diretor da equipe de Proteção e Defesa Civil de Araçariguama, Luiz Carlos Ferreira da Silva, informou que além da serpente caninana capturada no frigorífico mais duas cobras capturadas durante a semana e foram encaminhadas ao Instituto Butantã.

“Todo cuidado é pouco, devemos evitar o acúmulo de lixo, madeiras, entre outros, animais peçonhentos gostam de ambiente quente e abafado”, disse Ferreira.

Radares entrarão em operação em São Roque no dia 10 de fevereiro

Por meio de release, a Prefeitura de São Roque acaba de informar que os novos radares implantados em São Roque vão começar a funcionar no dia 10 de fevereiro.

Veja o release enviado pela Prefeitura na íntegra abaixo:

Os radares instalados pela Prefeitura da Estância Turística de São Roque, através da Divisão de Trânsito, entrarão em operação no próximo dia 10 de fevereiro.

Os equipamentos estão instalados na Av. Bandeirantes nos dois sentidos, Av. Varanguera sentido bairro/centro, Rua São Paulo, próximo à entrada do Jardim Renê e Avenida Bernardino de Lucca sentido Rodovia Raposo Tavares, o limite de velocidade será de 50 km/h. Já o radar instalado na Av. Varanguera, sentido centro/bairro, próximo ao Portal terá velocidade máxima de 40 km.

Entre 10 e 20 de fevereiro, agentes da Divisão de Trânsito estarão orientando os motoristas e aqueles que ultrapassarem os limites estabelecidos serão notificados, mas não autuados.

A partir de 20 de fevereiro quem exceder o limite de velocidade nos pontos de aferição dos equipamentos será efetivamente autuado.

No ano de 2015, São Roque foi selecionada com mais 14 cidades pelo Governo do Estado de São Paulo, para o programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito com o intuito de receber investimentos que visam a segurança nas vias e redução dos índices de mortes no trânsito, inclusive os parâmetros difundidos pelo Movimento seguem padrões estabelecidos pela ONU.

Em março de 2016, foi assinado o convênio 023/2016, entre o Detran/SP e a Prefeitura da Estância Turística de São Roque que destinou recursos da ordem de R$ 534.000,00, em duas parcelas para a implantação das ações e caso o programa não fosse implantado a prefeitura teria que devolver os recursos.

Em 2016, foram 8 mortes decorrentes de acidentes no trânsito de São Roque. Já em 2017, até o mês de outubro, foram 25 óbitos, em acidentes de trânsito no município, sendo 11 em vias urbanas e 14 nas rodovias Castelo Branco, Livio Tagliassachi, Quintino de Lima, Raposo Tavares e Renê Benedito da Silva. Um acréscimo de mais de 400%, segundo estatísticas do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito.

De acordo com o Chefe da Divisão de Trânsito, Vanderlei Paschoal, as ações de fiscalização da Prefeitura são embasadas nos índices de acidentes. “Nosso objetivo é evitar acidentes, inclusive graves e fatais, pois os números cresceram em mais de 400% no ano passado em relação a 2016”.

Para o prefeito Claudio Góes, “a Prefeitura está trabalhando com o objetivo de garantir a segurança de motoristas e pedestres, pensando também na educação no trânsito, e inclusive, está aderindo a ações e campanhas com esse intuito. Como exemplo, a campanha da Semana Nacional do Trânsito, que visou chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo”.

Itapevi ganha Feira Noturna a partir de quinta-feira, dia 25 de janeiro

Pela primeira vez na história da cidade, a população de Itapevi poderá ir à feira-livre no período da noite.


Criada pela Prefeitura, a Feira Noturna de Itapevi (Fenoit) será realizada semanalmente, às quintas-feiras, a partir do próximo dia 25 de janeiro, na Rua Professor Dimarães Antonio Sandei, no trecho entre as ruas Carmem Silva de Almeida e Samuel da Rocha Galvão.

A Feira será criada porque muitas famílias de Itapevi não conseguem ir à feira-livre porque trabalham durante o dia, inclusive aos sábados. A Feira Noturna facilitará a vida dessas pessoas, ao mesmo tempo em que a Prefeitura fomenta a economia local.

A Feira Noturna será realizada sempre das 18h às 22h. O trecho, porém, será interditado das 16h às 00h. O desvio será feito pelas ruas Agostinho Ferreira Campos e Samuel da Rocha Galvão, segundo o Demutran (Departamento Municipal de Trânsito).

A segurança da feira será realizada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM). Além disso, haverá música ao vivo no local. Um estacionamento gratuito na parte de trás do Estádio Municipal também estará disponível. Ele poderá ser acessado pela Rua Samuel da Rocha Galvão.

"Elaboramos um chamamento público, e por isso acredito que teremos feirantes de toda Região Oeste na nossa Fenoit", diz Mauro Martins, secretário da Indústria, Comércio, Turismo e Emprego do município.

A Feira Noturna contará ainda com Praça de Alimentação, brinquedos para as criança e banheiros químicos.

Mais de 1 milhão acessa golpe de vagas na Cacau Show

Em menos de 24 horas, mais de 1 milhão de pessoas já acessaram o novo golpe que circula no WhatsApp. A suposta seleção de oferta de emprego, oferecida pela Cacau Show, com salários de até R$ 1.502, é o novo cibercrime.

Quem alerta é o laboratório de segurança digital DFNDR Security. Ao clicar no link divulgado, é solicitado que o usuário preencha campos com informações pessoais como: nome, e-mail, cidade em que reside, se é maior de 18 anos e a vaga para a qual gostaria de se candidatar.

Dentre as opções de cargos estão: vendedor, auxiliar de limpeza, ajudantes de produção, embalador, auxiliar administrativo e jovem aprendiz. Após preenchimento, a vítima é encaminhada para uma nova página que induz o compartilhamento com 5 amigos ou 5 grupos no WhatsApp para que a empresa consiga preencher todas as vagas disponíveis. A página ainda alega que, após o compartilhamento, o usuário será redirecionado para local em que poderá enviar seu currículo.

Para evitar cair em golpes como esse, é importante criar o hábito de confirmar se a informação é verdadeira antes de compartilhá-la.

Fonte: WebDiário

AERONAVE CAI EM OSASCO.

Um helicóptero que prestava serviços para a RedeTV! caiu em Osasco, na tarde desta quarta-feira, 24. A aeronave estava no heliponto, quando despencou sobre veículos em um estacionamento. Dois carros foram atingidos. Segundo o Corpo de Bombeiros, não houve vítimas, a aeronave estava vazia. O helicóptero foi pego por uma rajada de vento, bateu em uma grade e caiu no estacionamento da emissora. Segundo informações, o acidente aconteceu pouco antes do temporal que atingiu Osasco nessa tarde. Duas equipes dos bombeiros foram até a emissora para atender a ocorrência.

Prefeitura cria Lei Cidade Limpa para combater poluição visual em Itapevi

Agora é lei. Todos anúncios publicitários veiculados na cidade devem seguir as regras da Lei Cidade Limpa, implementada pela Prefeitura. Aprovada pela Câmara dos Vereadores, em 5 de dezembro do ano passado, a Lei 2.519/17 foi sancionada no dia 8 do mesmo mês.

O projeto Cidade Limpa padroniza regras para colocação de anúncios nos comércios e nas áreas próximas à linha divisória entre o imóvel e o logradouro ou via pública. A lei não disciplina as fachadas dos estabelecimentos. Não será permitida, por exemplo, publicidade instalada em marquises e saliências mesmo que constante do projeto de edificação aprovado ou regularizado.

O objetivo da lei é revitalizar e preservar o espaço urbano de Itapevi, diminuindo a poluição visual e deixando a cidade mais bonita. A medida trará mais conforto para o cidadão e ajudará a resgatar a autoestima do itapeviense e o orgulho de morar em Itapevi.

Outdoors também estão proibidos no centro expandido, composto pela Avenida Getúlio Vargas, Avenida Cesário de Abreu (do Terminal Rodoviário até a estação Itapevi da CPTM) e a Avenida Rubens Caramez, da estação de trem até a Rotatória da Cohab.

Em outros locais, eles estão permitidos no tamanho máximo de 9x3 metros. Estruturas acima desta medida que já estiverem instaladas e autorizadas terão prazo de um ano para se adequar aos novos termos, a partir da data de publicação da lei no Diário Oficial do município, em 12 de dezembro de 2017.

As novas regras determinam também que no espaço interno de qualquer edificação, o anúncio deve estar localizado a 1,5 metro de qualquer abertura ou vedo transparente que se comunique diretamente com o exterior.

A lei proíbe ainda a colocação de faixas, balões, cartazes, cavaletes fixos ou móveis, e banners de publicidade em vias, parques, praças e outros logradouros públicos.

Painéis acima do padrão estabelecido podem ser permitidos em vias de rápida circulação como estradas e rodovias, desde que aprovados por uma comissão técnica específica, composta por membros das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Segurança, Trânsito e Transporte; Receita; e um membro da sociedade civil.

O não cumprimento das normas será punido com multa que pode variar de R$ 955,00 a R$ 1.910,00. Em caso, de reincidência, o infrator pode ter a licença de funcionamento cancelada. A fiscalização será feita pelos fiscais da Secretaria Municipal da Receita, em parceria com a Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes.

Fim dos carros de som no Centro

Para combater a poluição sonora, a nova legislação baniu a circulação de carros de som no centro expandido. Nos bairros, a circulação é permitida com fins exclusivamente publicitários, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados das 9h às 14 horas, dentro da faixa de frequência de até 20 Khz.

Pichação e lixo

A Lei Cidade Limpa também reforça a proibição de pichações na cidade. O artigo 38 altera a redação do artigo 24 da lei nº 1.796, de 28 de abril de 2006, que determina que “é proibido riscar, borrar, escrever, pichar, vandalizar ou pintar sem autorização”.

O artigo 17 também recebeu nova redação - agora, fica proibido que lixo de qualquer natureza e quantidade seja lançado ou atirado nas vias, praças, jardins, escadarias e logradouros públicos. A multa que pune o descarte irregular de lixo e entulho agora é de R$ 15.280,00 - valor determinado pela lei 2445/2017.

Cidade Bela

A criação da Lei Cidade Limpa é mais uma etapa do Programa Cidade Bela, criado em julho do ano passado pela Prefeitura de Itapevi para recuperar o centro com uma série de intervenções urbanísticas. O programa também contempla o Cidade Bela no Seu Bairro criado para ampliar os serviços de zeladoria em todos os bairros do município.

Fonte: PMI

Cotia arrecada mais de 1 milhão em ISS sobre pedágio

O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem representado importante recurso para os 262 municípios servidos pelos 7,9 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que no ano de 2017 o repasse total atingiu R$ 509,4 milhões.

Nos últimos dez anos já foram entregues às prefeituras R$ 3,9 bilhões a título de repasse da taxa paga pelos usuários das rodovias.

No ano de 2017, somente na Grande São Paulo, 26 prefeituras foram beneficiadas com R$ 101,3 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio. A verba é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em cidades de pequeno porte.

Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi São Bernardo do Campo, que recebeu R$ 22, milhões, seguido de São Paulo (R$ 20 milhões) e Barueri (R$ 9,7 milhões).

Cotia arrecadou  1.516.224,84 e desde ano 2000, conseguiu somar um total de 10.933.787,37 em imposto.

O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 4,5 bilhões para os municípios beneficiados. A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

E como não se trata de uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar os recursos recebidos em qualquer segmento como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

Fonte: Cotiatododia

Aniversário de Itapevi terá shows de Luan Santana, Fernanda Brum e Maestro João Carlos Martins

O mês de fevereiro terá uma série de atrações para marcar os 59 anos de Itapevi. Gratuita, a programação começa no dia 4 de fevereiro e vai até o dia 4 de março.

Nesta edição, os destaques são os shows do cantor Luan Santana, da artista gospel Fernanda Brum e a apresentação da Orquestra Bachiana Filarmônica SESI-São Paulo.

O calendário da celebração terá ainda uma Caminhada para Jesus, Missa de Ação de Graças, Corrida de Rua e encontro de carros antigos, com food truck e shows de artistas locais, além de um Bolo de Aniversário da cidade com 59 metros de extensão.

Os eventos serão realizados pela Prefeitura, com apoio do Centro de Tradições Nordestinas (CTN), ItaShopping, Acita (Associação Comercial e Industrial de Itapevi) e Conselho de Pastores de Itapevi.

Grandes shows
A programação começa no domingo, 4, com a apresentação do cantor Luan Santana, no Estádio Municipal, com a abertura do DJ Rob Oliveira, Banda Fernanda Salgado e Giulia Nassa.

Os shows começam às 17h e serão realizados no Estádio Municipal (Rua Professor Dimarães Antonio Sandei, s/n, Vila Nova Itapevi). Para participar desta programação, será necessário trocar antecipadamente dois quilos de alimentos não perecíveis pelo ingresso, no Ginásio Municipal, localizado na Avenida Rubens Caramez, 1000A, Centro.

As trocas poderão ser feitas de 29 de janeiro a 2 de fevereiro, das 10h às 21h, e no sábado (3) das 10h às 15h, ou enquanto durarem as entradas.

Toda arrecadação será revertida para o Acolher – Fundo Social de Solidariedade e distribuída às famílias carentes de Itapevi, como já ocorreu nas comemorações de 2017.

O dia 17 de fevereiro começa a Caminhada da Jesus, às 16h, com saída no Ginásio de Esportes, rumo ao Estádio Municipal, onde haverá maratona de atrações regionais que terminará com a apresentação da cantora gospel Fernanda Brum.

Um dia depois, no domingo (18), aniversário da cidade, o Estádio Municipal recebe, às 9h, a Missa de Ação de Graças, que contará com a participação de todas as Paróquias de Itapevi. Na sequência, haverá distribuição do bolo comemorativo de 59 metros, na Rua Professor Dimarães Antônio Sandei, em frente ao Estádio.

Encerra a programação do dia, às 17h, uma apresentação do maestro João Carlos Martins com a Orquestra Bachiana Filarmônica SESI-SP, referência na música clássica brasileira e mundial, seguida de queima de fogos, ambas no Estádio Municipal.

Corrida de Rua
Durante as comemorações, Itapevi receberá ainda a 2a Corrida Oficial de Rua de Itapevi, com disputa nas categorias masculino, feminino, infantil e paradesportiva – esta última, inédita na região.

As provas acontecem no dia 25 de fevereiro, um domingo, a partir das 8h. As inscrições poderão ser feitas pelo site da Prefeitura, e serão abertas à população nos próximos dias. Ao todo as premiações somarão R$ 18.500,00.

Outras atrações

As ruas da cidade terão a 10a edição da Cavalgada da Emancipação, protagonizada pelos romeiros do município e da região oeste, com saída do Clube de Campo (Rua Professor Dimarães Antonio Sandei), às 10h do dia 18 de fevereiro.

No mesmo dia, será realizada ainda uma Sessão Solene na Câmara dos Vereadores (Rua Arnaldo Sergio Cordeiro das Neves, 80), às 15h.

No último dia de comemorações, 4 de março, também um domingo, a Praça 18 sediará o Encontro de Carros Antigos, com food trucks e shows de artistas locais. O evento começa às 10h.

Entregas e inaugurações

A programação do aniversário da cidade vai muito além das atrações artísticas, culturais e religiosas. A Prefeitura fará a entrega de uma nova frota de ambulâncias para Itapevi, com a primeira unidade de UTI Móvel da história da cidade. Ainda na saúde, será inaugurada a unidade Sorriso Especial, no Centro de Reabilitação, na Cohab.

A segurança também será beneficiada, com novos veículos para a Guarda Civil Municipal. Os profissionais também receberão armamentos, coletes e fardamentos novos.

Para garantir o atendimento mais ágil em ações emergenciais, a Defesa Civil também receberá novos veículos, uniformes e equipamentos, como barco.

A educação será a área mais beneficiada. Além do início das obras da primeira Escola de Tempo Integral de Itapevi, haverá entrega de materiais escolares, uniformes, ampliação do Sistema SESI de Ensino e implantação do Transporte Escolar Gratuito (TEG), que contará com vans, micro-ônibus e ônibus totalmente adaptados para atender as crianças que moram a mais de dois quilômetros da escola.

Fonte: PMI