Mais de 10 aparelhos da Zona Azul Eletrônica foram alvos de vândalos nesta segunda-feira, 23, primeiro dia de funcionamento do novo dispositivo na região central de São Roque.
De acordo com a empresa, as máquinas que contam o tempo digital do estacionamento nas ruas, conhecidas como parquímetros, que estão instaladas nas calçadas, foram vistoriadas na noite de domingo, 22, inclusive ligadas e, todas estavam funcionando normalmente.
Na manhã desta segunda, 23, quando os fiscais saíram para trabalhar na estreia do sistema, notaram os problemas nos aparelhos no momento em que tentavam ajudar as pessoas.
Uma equipe de reparos foi acionada para verificar as irregularidades e ao abrir as máquinas foram encontrados arames, palitos, papéis, entre outros objetos, que foram colocados no espaço onde se coloca as moedas.
Ainda segundo a empresa, a equipe realizou o reparo logo em seguida.
Tanto a empresa quanto o departamento de Trânsito do município, acreditam que na maioria dos casos, a ação foi feita por uma rede de pessoas, pois, nas máquinas havia basicamente o mesmo material e em pontos diferentes.
O setor e a direção da empresa agora estão atrás de câmeras de segurança que possam ter gravado os vândalos danificando os aparelhos.
Também segundo a empresa, a partir desta terça-feira, 24, haverá um sistema de monitoramento à paisana a noite, madrugada e dia nas ruas centrais para encontrar possíveis autores realizando o vandalismo.
São Roque Notícias
terça-feira, 24 de novembro de 2015
Bom Prato recebe subsídio do Governo do Estado e mantém almoço a R$1
São Paulo aumenta o repasse para as entidades gestoras do programa Bom Prato. Com esse acréscimo, serão investidos R$ 7,8 milhões a mais por ano. Garantindo assim, o mesmo valor aos beneficiários: almoços a R$ 1,00 e cafés da manhã a R$ 0,50.
"Há 15 anos, a despeito de todo o acúmulo de inflação no período, o serviço conseguiu manter o mesmo preço do almoço e café da manhã", enfatiza o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro.
O reajuste é repassado a 41 entidades por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. No almoço, o governo acrescentou aproximadamente 10 % (para adultos) e 7,5% (para crianças).
Enquanto o investimento da gestão passa de R$ 3,50 para R$ 3,81 aos adultos e de R$ 4,50 para R$ 4,81 às crianças - que já não pagam para comer no Bom Prato.
Já no café da manhã, o aumento de subsídio foi da ordem de quase 18% e as entidades que estavam recebendo R$ 1,30 passam a receber R$ 1,53 para oferecer refeições matinais.
Sobre o Programa Bom Prato
São 50 restaurantes populares, sendo 28 no interior e 22 na capital. O Programa, desde sua implementação em 2000, já serviu mais de 140 milhões de refeições (almoços e cafés da manhã) e investiu mais de R$ 337 milhões / US$ 133 milhões entre custeio das refeições, implantação e revitalização das unidades.
Do Portal do Governo do Estado
"Há 15 anos, a despeito de todo o acúmulo de inflação no período, o serviço conseguiu manter o mesmo preço do almoço e café da manhã", enfatiza o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro.
O reajuste é repassado a 41 entidades por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. No almoço, o governo acrescentou aproximadamente 10 % (para adultos) e 7,5% (para crianças).
Enquanto o investimento da gestão passa de R$ 3,50 para R$ 3,81 aos adultos e de R$ 4,50 para R$ 4,81 às crianças - que já não pagam para comer no Bom Prato.
Já no café da manhã, o aumento de subsídio foi da ordem de quase 18% e as entidades que estavam recebendo R$ 1,30 passam a receber R$ 1,53 para oferecer refeições matinais.
Sobre o Programa Bom Prato
São 50 restaurantes populares, sendo 28 no interior e 22 na capital. O Programa, desde sua implementação em 2000, já serviu mais de 140 milhões de refeições (almoços e cafés da manhã) e investiu mais de R$ 337 milhões / US$ 133 milhões entre custeio das refeições, implantação e revitalização das unidades.
Do Portal do Governo do Estado
Começa nesta terça a 10ª edição do Livro Livre da CPTM; participe
Os usuários que passarem pelas estações da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) a partir desta terça-feira (24), até o dia 27 de novembro, vão poder participar 10ª edição do Livro Livre, projeto que distribui gratuitamente exemplares aos usuários para disseminar uma corrente de leitura.
Para comemorar os 10 anos de projeto, a CPTM realizará nesta terça uma mesa-redonda sobre os bastidores da realização de biografias na Estação da Luz, às 12h. Durante a ação de lançamento, a biblioteca itinerante estará também na Estação da Luz para que os usuários escolham um exemplar.
O objetivo é estimular o "Bookcrossing", movimento que inspirou o Livro Livre CPTM e que ocorre em vários lugares do mundo com um convite: deixar o livro em locais públicos, como uma estação ou banco de trem, para que outro leitor o encontre e, após a leitura, faça-o circular, ampliando o acesso ao conhecimento.
O Projeto Livro Livre também terá debates e distribuição de exemplares em mais três dias, na quarta-feira (25) na Estação Tatuapé, na Linha 11-Coral, na quinta-feira (26), na Estação Palmeiras-Barra Funda, que atende as linhas 7-Rubi e 8-Diamante e na sexta-feira (27) na Estação Osasco, que serve as linhas 8 e 9-Esmeralda.
Desde o inicio do projeto em 2006 já foram doados mais de 130 mil livros.
Do Portal do Governo do Estado
Para comemorar os 10 anos de projeto, a CPTM realizará nesta terça uma mesa-redonda sobre os bastidores da realização de biografias na Estação da Luz, às 12h. Durante a ação de lançamento, a biblioteca itinerante estará também na Estação da Luz para que os usuários escolham um exemplar.
O objetivo é estimular o "Bookcrossing", movimento que inspirou o Livro Livre CPTM e que ocorre em vários lugares do mundo com um convite: deixar o livro em locais públicos, como uma estação ou banco de trem, para que outro leitor o encontre e, após a leitura, faça-o circular, ampliando o acesso ao conhecimento.
O Projeto Livro Livre também terá debates e distribuição de exemplares em mais três dias, na quarta-feira (25) na Estação Tatuapé, na Linha 11-Coral, na quinta-feira (26), na Estação Palmeiras-Barra Funda, que atende as linhas 7-Rubi e 8-Diamante e na sexta-feira (27) na Estação Osasco, que serve as linhas 8 e 9-Esmeralda.
Desde o inicio do projeto em 2006 já foram doados mais de 130 mil livros.
Do Portal do Governo do Estado
Ex-jogador Edilson é denunciado por elo em fraude de pagamento de loteria
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia, divulgada nesta terça-feira (24), contra o ex-jogador da seleção brasileira Edílson da Silva Ferreira, conhecido como Edílson Capetinha, pelo crime de organização criminosa. Ele é suspeito de integrar uma quadrilha especializada em fraudar pagamentos de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal (CEF). A defesa do jogador diz que ele é inocente.
A investigação comandada pela Polícia Federal e denominada Operação Desventura aponta que Edílson era o responsável por aliciar gerentes de bancos para a quadrilha.
Esta é segunda denúncia feita pelo MPF em relação à Operação Desventura. Além de Edilson, outras 10 pessoas devem responder por crimes como furto qualificado por fraude, estelionato, falsificação de documento público, tráfico de influência, corrupção ativa, crime contra a ordem tributária, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
São elas: André Luiz Sandre Abraão, Eduardo Daniel Lucena dos Santos, Leonardo do Rêgo Santos, Paulo Roberto Castro Santana, Saulo Santos de Oliveira, Claudemário da Paixão Copque Costa, Jairo Dias de Souza, José Sukadolnik Filho, Ronaldo Antônio de Faria e Sílvio Felipe Dionízio.
De acordo com a denúncia, o grupo desviava recursos da loteria “com adesão de Edilson Capetinha e outros, sendo estes responsáveis pela captação, intermediação e recrutamento dos gerentes da CEF de vários estados, os quais deveriam consentir na fraude, validando bilhetes clonados, transferindo recursos federais para a organização”.
Defesa
O advogado de Edílson, Thiago Phileto, disse aoG1 que o ex-jogador é inocente e vai provar esta condição ao longo da instrução do processo. Para ele, os outros denunciados se aproveitaram da fama do atleta para se beneficiarem no esquema.
"A denúncia é equivocada. O Edílson não faz parte disso, não se beneficiou ou auferiu vantagem ou lucro. Ele é inocente. Não tenho dúvida que ficará muito claro que o Edilson não facilitou nada para ninguém. O fato é que por ele ser famoso e ser assediado pelos envolvidos, acabou sendo incluído nesse processo", disse.
Phileto afirmou ainda que já está trabalhando para colher provas e documentos e apresentar a defesa de seu cliente. Apesar da denúncia, considera a situação uma "grande vitória".
"Não que eu ache bom ele ser denunciado, mas diante das circunstâncias, com outros envolvidos denunciados por seis a oito crimes, foi uma vitória. Ele nega [o crime] com veemência. Se por acaso essa denúncia for adiante, ficará provado que não houve consciência nem dolo da parte dele", completa.
Áudios
O Ministério Público Federal informou que o ex-jogador tinha um “relacionamento próximo” com um dos chefes da quadrilha. Ele foi flagrado em escutas telefônicas conversando com integrantes do grupo.
“As conversas mostram que ele tinha um relacionamento próximo com um dos líderes, inclusive, de negócios. Mas a função do ex-jogador era apenas a de usar da fama e as grandes movimentações financeiras que fazia para aliciar gerentes do banco para as fraudes. Por isso, consideramos que ele atuava no escalão inferior da organização”, afirmou ao G1o procurador Hélio Telho.
Segundo ele, o ex-jogador foi flagrado em escutas, autorizadas pela Justiça Federal, no início deste ano. “Nessas conversas ele recebe instruções de como deveria proceder para aliciar os gerentes”.
Primeira denúncia
No dia 14 de outubro deste ano, o MPF ofereceu a primeira denúncia contra os investigados na operação. Foram alvo cinco integrantes da cúpula da quadrilha: Eduardo Pereira dos Santos, Arcanjo Jorge Peralta, Hernane de Araújo Lima, Leandro de Carvalho Oliveira e Sinomar José da Silva. Eles também vão responder pelo crime de organização criminosa.
Segundo o procurador da República Hélio Telho, eles se associaram para planejar e cometer as fraudes que renderam cifras milionárias. “A nossa urgência maior foi em analisar a situação dos suspeitos que estão presos, já que existem prazos e não podíamos correr os risco de que eles fossem soltos pela Justiça”, disse.
Operação Desventura
A Polícia Federal deflagrou a Operação Desventura no último dia 10 de setembro. No total, foram expedidos 54 mandados judiciais contra o grupo em Goiás, na Bahia, São Paulo, Sergipe, Paraná e no Distrito Federal.
Segundo assessoria de imprensa da PF, dos mandados, 13 eram para prisões preventivas e temporárias, sendo os seis em Goiás. No total, 10 pessoas foram detidas, incluindo as três no estado. Já das do total de 22 mandados de conduções coercitivas, 19 foram cumpridos. Os 19 de busca e apreensão foram todos realizados.
De acordo com a corporação, a investigação, iniciada em outubro do ano passado, apontou que o esquema criminoso contava com a ajuda de correntistas da Caixa Econômica Federal, que eram escolhidos pela quadrilha por movimentar grandes volumes financeiros e que também seriam os responsáveis por recrutar gerentes do banco para a fraude.
Ainda segundo a PF, quando os criminosos estavam de posse de informações privilegiadas, entravam em contato com os gerentes para que eles viabilizassem o recebimento do prêmio por meio de suas senhas, validando, de forma irregular, os bilhetes falsos.
"A fraude não está no sorteio, ela está na validação fraudulenta dos bilhetes. Qualquer bilhete premiado tem o prazo de 90 dias para ser retirado. O sistema da Caixa emite um alerta quando faltam oito dias para prescrever esse bilhete. Com base nessas informações privilegiadas, servidores da Caixa repassavam quais seriam esses bilhetes para membros da quadrilha", explicou a delegada Marcela Rodrigues de Siqueira, logo após a deflagração da operação.
Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que “manterá cooperação integral com as investigações em curso”. A instituição destacou, ainda, que “está tomando todas as providências de abertura de processos disciplinares, apuração de responsabilidades e afastamentos, nos casos de envolvimento de empregados do banco”.
Financiamentos
Segundo a delegada, o grupo também alterava o sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de vários estado e conseguia retirar financiamentos ainda não quitados do registro de veículos.“De posse de informações sigilosas, eles obtinham senhas de gerentes específicos, entravam em um sistema que migra para o do Detran e, com isso, conseguiam tirar gravames de veículos de diversas instituições financeiras”, explicou.
Além disso, a delegada explicou que a quadrilha usava cartões do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e do ConstruCard, que é o financimento da Caixa para a compra de materiais de construção, para cometer o crime.
“A fraude não é estrutural, ela é na comprovação da obtenção do dinheiro nos estabelecimentos. Eles [quadrilha] entravam em contato com os comerciantes e empresários para passar esses cartões e simular compras inexistentes”, relatou.
A investigação comandada pela Polícia Federal e denominada Operação Desventura aponta que Edílson era o responsável por aliciar gerentes de bancos para a quadrilha.
Esta é segunda denúncia feita pelo MPF em relação à Operação Desventura. Além de Edilson, outras 10 pessoas devem responder por crimes como furto qualificado por fraude, estelionato, falsificação de documento público, tráfico de influência, corrupção ativa, crime contra a ordem tributária, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
São elas: André Luiz Sandre Abraão, Eduardo Daniel Lucena dos Santos, Leonardo do Rêgo Santos, Paulo Roberto Castro Santana, Saulo Santos de Oliveira, Claudemário da Paixão Copque Costa, Jairo Dias de Souza, José Sukadolnik Filho, Ronaldo Antônio de Faria e Sílvio Felipe Dionízio.
De acordo com a denúncia, o grupo desviava recursos da loteria “com adesão de Edilson Capetinha e outros, sendo estes responsáveis pela captação, intermediação e recrutamento dos gerentes da CEF de vários estados, os quais deveriam consentir na fraude, validando bilhetes clonados, transferindo recursos federais para a organização”.
Defesa
O advogado de Edílson, Thiago Phileto, disse aoG1 que o ex-jogador é inocente e vai provar esta condição ao longo da instrução do processo. Para ele, os outros denunciados se aproveitaram da fama do atleta para se beneficiarem no esquema.
"A denúncia é equivocada. O Edílson não faz parte disso, não se beneficiou ou auferiu vantagem ou lucro. Ele é inocente. Não tenho dúvida que ficará muito claro que o Edilson não facilitou nada para ninguém. O fato é que por ele ser famoso e ser assediado pelos envolvidos, acabou sendo incluído nesse processo", disse.
Phileto afirmou ainda que já está trabalhando para colher provas e documentos e apresentar a defesa de seu cliente. Apesar da denúncia, considera a situação uma "grande vitória".
"Não que eu ache bom ele ser denunciado, mas diante das circunstâncias, com outros envolvidos denunciados por seis a oito crimes, foi uma vitória. Ele nega [o crime] com veemência. Se por acaso essa denúncia for adiante, ficará provado que não houve consciência nem dolo da parte dele", completa.
Áudios
O Ministério Público Federal informou que o ex-jogador tinha um “relacionamento próximo” com um dos chefes da quadrilha. Ele foi flagrado em escutas telefônicas conversando com integrantes do grupo.
“As conversas mostram que ele tinha um relacionamento próximo com um dos líderes, inclusive, de negócios. Mas a função do ex-jogador era apenas a de usar da fama e as grandes movimentações financeiras que fazia para aliciar gerentes do banco para as fraudes. Por isso, consideramos que ele atuava no escalão inferior da organização”, afirmou ao G1o procurador Hélio Telho.
Segundo ele, o ex-jogador foi flagrado em escutas, autorizadas pela Justiça Federal, no início deste ano. “Nessas conversas ele recebe instruções de como deveria proceder para aliciar os gerentes”.
Primeira denúncia
No dia 14 de outubro deste ano, o MPF ofereceu a primeira denúncia contra os investigados na operação. Foram alvo cinco integrantes da cúpula da quadrilha: Eduardo Pereira dos Santos, Arcanjo Jorge Peralta, Hernane de Araújo Lima, Leandro de Carvalho Oliveira e Sinomar José da Silva. Eles também vão responder pelo crime de organização criminosa.
Segundo o procurador da República Hélio Telho, eles se associaram para planejar e cometer as fraudes que renderam cifras milionárias. “A nossa urgência maior foi em analisar a situação dos suspeitos que estão presos, já que existem prazos e não podíamos correr os risco de que eles fossem soltos pela Justiça”, disse.
Operação Desventura
A Polícia Federal deflagrou a Operação Desventura no último dia 10 de setembro. No total, foram expedidos 54 mandados judiciais contra o grupo em Goiás, na Bahia, São Paulo, Sergipe, Paraná e no Distrito Federal.
Segundo assessoria de imprensa da PF, dos mandados, 13 eram para prisões preventivas e temporárias, sendo os seis em Goiás. No total, 10 pessoas foram detidas, incluindo as três no estado. Já das do total de 22 mandados de conduções coercitivas, 19 foram cumpridos. Os 19 de busca e apreensão foram todos realizados.
De acordo com a corporação, a investigação, iniciada em outubro do ano passado, apontou que o esquema criminoso contava com a ajuda de correntistas da Caixa Econômica Federal, que eram escolhidos pela quadrilha por movimentar grandes volumes financeiros e que também seriam os responsáveis por recrutar gerentes do banco para a fraude.
Ainda segundo a PF, quando os criminosos estavam de posse de informações privilegiadas, entravam em contato com os gerentes para que eles viabilizassem o recebimento do prêmio por meio de suas senhas, validando, de forma irregular, os bilhetes falsos.
"A fraude não está no sorteio, ela está na validação fraudulenta dos bilhetes. Qualquer bilhete premiado tem o prazo de 90 dias para ser retirado. O sistema da Caixa emite um alerta quando faltam oito dias para prescrever esse bilhete. Com base nessas informações privilegiadas, servidores da Caixa repassavam quais seriam esses bilhetes para membros da quadrilha", explicou a delegada Marcela Rodrigues de Siqueira, logo após a deflagração da operação.
Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que “manterá cooperação integral com as investigações em curso”. A instituição destacou, ainda, que “está tomando todas as providências de abertura de processos disciplinares, apuração de responsabilidades e afastamentos, nos casos de envolvimento de empregados do banco”.
Financiamentos
Segundo a delegada, o grupo também alterava o sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de vários estado e conseguia retirar financiamentos ainda não quitados do registro de veículos.“De posse de informações sigilosas, eles obtinham senhas de gerentes específicos, entravam em um sistema que migra para o do Detran e, com isso, conseguiam tirar gravames de veículos de diversas instituições financeiras”, explicou.
Além disso, a delegada explicou que a quadrilha usava cartões do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e do ConstruCard, que é o financimento da Caixa para a compra de materiais de construção, para cometer o crime.
“A fraude não é estrutural, ela é na comprovação da obtenção do dinheiro nos estabelecimentos. Eles [quadrilha] entravam em contato com os comerciantes e empresários para passar esses cartões e simular compras inexistentes”, relatou.
Senado aprova MP que compensa hidrelétricas pela seca
Na véspera do leilão de 29 usinas hidrelétricas, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) ), por 44 votos a favor e 20 contra, a medida provisória que permite transferir para o consumidor final o risco da falta de chuvas na geração de energia hidrelétrica. A medida visa compensar as hidrelétricas por perdas financeiras decorrentes da seca.
O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O Executivo contava com a aprovação da medida provisória antes do leilão que está marcado para esta quarta-feira (25), de 29 hidrelétricas cujos contratos de concessão venceram ou
estão próximos do fim.
A proposta estabelece que, se houver uma seca muito forte, a tarifa de conta de luz poderá aumentar. Por outro lado, se tiver excesso de chuva e, consequentemente, maior geração de energia, o consumidor poderá ser beneficiado. O governo justifica a necessidade da medida para equilibrar as perdas das empresas geradoras de energia devido à estiagem que atinge o país desde 2013.
Diante da seca, as empresas intensificaram o uso de usinas térmicas – que é uma energia mais cara – para conseguir cumprir seus contratos e acabaram com um rombo financeiro.
O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O Executivo contava com a aprovação da medida provisória antes do leilão que está marcado para esta quarta-feira (25), de 29 hidrelétricas cujos contratos de concessão venceram ou
estão próximos do fim.
A proposta estabelece que, se houver uma seca muito forte, a tarifa de conta de luz poderá aumentar. Por outro lado, se tiver excesso de chuva e, consequentemente, maior geração de energia, o consumidor poderá ser beneficiado. O governo justifica a necessidade da medida para equilibrar as perdas das empresas geradoras de energia devido à estiagem que atinge o país desde 2013.
Diante da seca, as empresas intensificaram o uso de usinas térmicas – que é uma energia mais cara – para conseguir cumprir seus contratos e acabaram com um rombo financeiro.
Leilão
Com o leilão marcado para esta quarta, o governo federal projeta receber R$ 17 bilhões em bônus de outorga, sendo que R$ 11 bilhões serão pagos no ato da assinatura da concessão, ainda neste ano. A equipe econômica conta com esses recursos para cumprir sua meta de déficit primário em 2015. Se a expectativa de receita com o leilão for frustada, o déficit pode ser ainda maior.
O relator da proposta no Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), destacou que a aprovação da medida provisória ajudará "sobremaneira" o caixa do Tesouro Nacional. "Neste momento de fragilidade, trata-se de medida justa para a saúde fiscal da União", disse.
A aposta do Executivo é que a MP trará mais segurança jurídica para o setor em relação aos riscos da crise hídrica, tornando o leilão mais atrativo para interessados.
Oposição
Para dificultar a aprovação da medida provisória, senadores que fazem oposição ao governo se revezaram em discursos contra a MP, antes de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocar o texto em votação.
O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, disse que o governo quer aprovar a medida provisória para reforçar os cofres públicos e que os consumidores brasileiros pagarão essa conta. "É mais uma medida extrema do governo federal para repor algum recurso aos cofres do Tesouro Nacional, maquiado pelo governo ao longo do último ano", disse o senador.
"Quem vai pagar essa conta no final serão os consumidores", completou.
O senador José Serra (PSDB-SP) criticou o texto e afirmou, no plenário da Casa, que, com a aprovação da medida, a tarifa média da energia no Brasil crescerá 5%.
Para o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), a medida provisória "está mal explicada" e "pode gerar prejuízos para a sociedade".
O senador Reguffe (DF), que é do PDT - partido que tem inclusive o Ministério das Comunicações -, declarou que iria contra a orientação de seu partido e votaria contra a medida provisória. "Não é justo que consumidores paguem os erros do governo. O meu lado é o lado do consumidor", disse.
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), argumentou que a medida foi necessária devido à escassez das chuvas. "Na verdade, tivemos um período ruim sob o ponto de vista hidrológico. Tivemos que despachar as usinas termoelétricas, que garantiram energia necessária para suprir o país", disse.
Jabuti
Antes de colocar a medida provisória em votação, Renan Calheiros colocou em apreciação a pertinência temática da matéria. Nesse momento, qualquer senador pode apresentar um requerimento para alegar que há dispositivos estranhos à medida provisória - os chamados "jabutis".
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou um requerimento e defendeu que há pontos que não poderiam estar no texto da MP. "A minha impugnação não diz respeito a nenhum jabuti, no sentido que essa expressão assumiu aqui. Não se trata de nada que pudesse desvirtuar o sentido da medida provisória. Apenas são dois dispositivos que atribuem ao Ministério de Minas e Energia (MME) competências novas – o que não poderia ser feito, por fugir ao escopo da medida provisória", disse.
Segundo o senador, não deveria estar no texto da MP o trecho que estabelece que caberá ao MME "definir a estratégia e a política de desenvolvimento tecnológico do setor de energia elétrica", além da parte que coloca que o ministério terá como competência propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a política de desenvolvimento tecnológico do setor de energia elétrica.
O relator, senador Eunício Oliveira, respondeu ao senador Aloysio Nunes que o texto não contém assuntos diferentes ao tema principal. "Não há jabuti nesta MP. Todas as matérias são inerentes à questão de energia. Não há matéria estranha à MP", disse. O requerimento do senador Aloysio Nunes foi rejeitado pelo plenário.
G1
Itapevi inicia Campanha Natal Sem Fome com 37 toneladas de doações
Com a proximidade do mês de dezembro a Prefeitura de Itapevi já deu início à Campanha Natal Sem Fome, organizada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em um trabalho conjunto com o Fundo Social. A ação deste ano já se inicia com cerca de 37 toneladas de feijão arrecadadas, resultado de doações oriundas do Governo Federal.
A campanha do Natal Sem Fome tem o objetivo de angariar a maior quantidade possível de mantimentos como arroz, feijão, óleo, farinha de trigo e de mandioca, café, macarrão, fubá, bolachas, extrato de tomate, açúcar e sal. Para receber uma quantia significante de doações, a Prefeitura de Itapevi acionou todas as secretarias municipais, prédios públicos, escolas e unidades de saúde, que auxiliarão sendo postos de coleta.
As 37 toneladas de feijão que já foram doadas são resultado de uma parceria entra a Prefeitura e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Governo Federal. Segundo a secretaria de Assistência Social e Cidadania a união entre todos os setores da Prefeitura em prol de uma causa faz com que a campanha seja um sucesso.
A campanha prosseguirá até final de dezembro e deverá contar ainda com a participação ativa das secretarias municipais, iniciativa privada e de toda a população. A solicitação de retirada das doações e outras informações a respeito da ação podem ser obtidas por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, pelo telefone 4143-9700. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
Guarda Civil agora também pode multar em Cotia
O plenário da Câmara Municipal de Cotia aprovou na última quinta-feira (19) projeto de lei que autoriza a Guarda Civil de Cotia atuar na fiscalização, no controle e na orientação do trânsito e do tráfego, além de aplicar multas e outras penalidades nas vias da cidade.
Na verdade, o que os vereadores fizeram foi referendar o que já estabelecia a Lei Federal 13.022 de 2014 e que foi confirmado pelo Superior Tribunal Federal em agosto. Mas para valer, era necessário Lei Municipal própria.
A medida impede que o motorista conteste a punição, caso seja aplicada por esses funcionários. Inicialmente 46 agentes da Guarda foram capacitados para atuar e autuar nas vias da cidade mas aos poucos esse número vai aumentar até atingir todo o efetivo, de aproximadamente 400 guardas.
Com a decisão, o cerco fica cada vez mais fechado para motoristas infratores, uma vez que além dos agentes de trânsito, a Policia Militar (PM) também atua na fiscalização do trânsito na cidade por meio de convênio com a Prefeitura.
Para entrar em vigor, a lei aguarda sanção do prefeito Carlão Camargo, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Na verdade, o que os vereadores fizeram foi referendar o que já estabelecia a Lei Federal 13.022 de 2014 e que foi confirmado pelo Superior Tribunal Federal em agosto. Mas para valer, era necessário Lei Municipal própria.
A medida impede que o motorista conteste a punição, caso seja aplicada por esses funcionários. Inicialmente 46 agentes da Guarda foram capacitados para atuar e autuar nas vias da cidade mas aos poucos esse número vai aumentar até atingir todo o efetivo, de aproximadamente 400 guardas.
Com a decisão, o cerco fica cada vez mais fechado para motoristas infratores, uma vez que além dos agentes de trânsito, a Policia Militar (PM) também atua na fiscalização do trânsito na cidade por meio de convênio com a Prefeitura.
Para entrar em vigor, a lei aguarda sanção do prefeito Carlão Camargo, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Busca-Ativa marca ações contra Tuberculose em Itapevi
A Prefeitura segue exercendo um trabalho intenso de detecção e combate à tuberculose, uma doença infecto-contagiosa causada pelo Bacilo de Koch, que pode afetar vários órgãos do corpo, principalmente os pulmões, podendo causar a morte de adultos e crianças. Para tornar o trabalho cada vez mais efetivo, a Secretaria da Saúde deu continuidade à ação denominada “Busca Ativa”.
A iniciativa visa fazer com que os profissionais da saúde tenham um contato maior com a população, para que possam encontrar pessoas que apresentam os sintomas da infecção. Dentre eles, os principais são tosse por mais de três 3 semanas, febre no período da tarde, cansaço em pequenos esforços, perda de peso e suor noturno. Ao serem encontradas, os profissionais às encaminham para as unidades de saúde para fazerem os exames de detecção.
A maior dificuldade após a detecção é a continuidade dos pacientes no tratamento, que leva, no mínimo, seis meses. O abandono faz com que o bacilo, ainda instalado no organismo, se torne resistente à medicação, dificultando o tratamento. Este que pode ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Saúde da Família (USFs), com supervisão.
Itapevi, desde 2009, tem conquistado anualmente diversas premiações com relação ao trabalho de combate e tratamento da doença. Segundo dados da Secretaria, o município possui uma média de 92% de cura dos casos, média acima da estipulada pela ANS, que é de 85%.
CAMPANHA FIQUE SABENDO!
Todas as Unidades da Rede Básica e Pronto Socorro Central estão disponíveis entre 25/11 e 01/12 para realizar os testes de HIV e Sífilis. Durante a Campanha Fique Sabendo será implantado o sistema de horário estendido (até às 21h) na USF Jd. Vitápolis e Pronto Socorro Central, além da Unidade de Consultório Móvel que deverá desenvolver o trabalho em regiões mais afastadas e de maior movimentação.
Ações dos horários estendidos:
USF Jd Vitápolis: dias 25, 26, 27 e 30 de novembro e 01 de dezembro, das 8h às 21h
Pronto Socorro Central: dias 25, 26, 27 e 30 de novembro e 01 de dezembro, das 8h às 21h.
Ações Extramuro:
Dia 25/11: Consultório móvel próximo ao CEMEB Orlando Villas Boas – Jd. Nova Cotia (das 9h às 12h);
Dia 25/11: Consultório móvel na Vila Esperança (das 13h às 16h);
Dia 26/11: Consultório móvel no Monte Serrat (das 9h às 12h);
Dia 26/11: Consultório móvel imediações da Estrada Piracema na altura do número 532 – Jd. Cruzeiro e Jd. Alabama (das 13h às 16h);
Dia 27/11: Consultório móvel na praça 18 de Fevereiro (das 9h às 16h);
Dia 30/11: Consultório móvel próximo a E.E. Prof. José Sérgio Pereira – Pq. Suburbano (das 9h às 12h);
Dia 30/11: Consultório móvel nas imediações da Chácara Vitápolis (das 13h às 16h);
Dia 01/12: Consultório móvel nas imediações do Itashopping (das 09h às 16h).
Durante toda a programação haverá oferta de Teste Rápido HIV e sífilis, distribuição gratuita de preservativos masculinos e femininos. Haverá profissionais para oferecer informações e orientar quanto às doenças sexualmente transmissíveis.
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