Prefeitura de Araçariguama divulga “superfaturamento” na compra de remédios

Atual administração divulgou uma tabela de comparação dos valores

A prefeitura de Araçariguama, por meio da atual administração, publicou e divulgou uma nota aberta na noite desta sexta-feira, 03, onde em texto acusa a administração anterior, do ex-prefeito Roque Hoffmann, de ter cometido superfaturamento em compras de remédios e materiais de saúde.

A divulgação aponta que foi feito um levantamento, a pedido da prefeita Lili Aymar, sobre a compra de remédios e materiais do setor da Saúde em 2016.

De acordo com a auditoria, o levantamento aponta que a prefeitura gastou R$ 697.696 (Seiscentos e Noventa e Sete mil Seiscentos e Noventas e Seis reais), com 134 materiais e medicamentos no ano passado.

A nota informa que a atual administração fez uma comparação com os preços dea uma Ata de Preços de licitação e com a tabela do Ministério da Saúde onde os mesmos 134 itens custariam apenas R$ 186.209,08 (Cento e Oitenta e Seis mil, Duzentos e Nove reais e Oito centavos).

A diferença segundo o levantamento, entre o valor praticado na Ata de Preços e o Ministério da Saúde foi de R$ 451.185,30 (Quatrocentos e Cinquenta e Um mil, Cento e Oitenta e Cinco reais e Trinta centavos).

Em média, ainda relata a divulgação, os preços ficaram 342% acima da tabela do Ministério da Saúde.

Alguns dos itens destacados pela equipe da Saúde teriam ficado muito acima da média, chegando a 2.589%.

Uma tabela foi divulgada pela prefeitura onde mostra alguns exemplos:

O levantamento, informa a nota, foi feito pela Secretária de Saúde, Edina do Santos Rosa e sua equipe formada pelo chefe de gabinete da Saúde, Alexandre Barbosa e do diretor Administrativo Sidney Muniz.

Este teria sido o primeiro levantamento preliminar no setor. Segundo a atual administração, o levantamento será encaminhado ao Ministério Público para que órgão possa investigar a suspeita de superfaturamento da compra de remédios pela prefeitura em 2016.

Veja a nota na íntegra abaixo:

Atendendo a solicitação da Prefeita Lili Aymar, a Secretaria de Saúde, iniciou um levantamento detalhado dos contratos vigentes com prestadores de serviços e fornecedores de materiais, incluindo medicamentos.

No dia 03 de fevereiro, a Secretária Municipal de Saúde, Edina do Santos Rosa e sua equipe formada pelo Chefe de Gabinete da Saúde, Alexandre Barbosa e do diretor Administrativo Sidney Muniz, entregaram para a Prefeita o primeiro levantamento preliminar. Neste levantamento, foi analisado parcialmente as compras de medicamentos realizadas no ano de 2016 e verificou-se um resultado assustador.
A equipe da Secretaria de Saúde analisou notas fiscais de compras realizadas de medicamentos, que foram efetuadas com base em uma Ata de Preços registrada em processo licitatório do ano de 2016, que está vigente até março de 2017.

Como referência de preços médios de mercado, a equipe de Saúde utilizou os preços registrados no site do BPS do Ministério da Saúde (http://aplicacao.saude.gov.br/bps/login.jsf).

O site do Ministério da Saúde acompanha o comportamento dos preços no mercado de medicamentos e produtos destinados à saúde, além de disponibilizar dados que possam subsidiar o controle social quanto aos gastos públicos em saúde.

Foram analisadas compras que totalizam 697.696 (seiscentos e noventa e sete mil seiscentos e noventa e seis Reais), itens que representam um grupo de 134 materiais e medicamentos. O total em notas fiscais somam o montante de R$ 637.394,38 (seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e quatro Reais e trinta e oito centavos).

Os mesmos itens, caso fossem comprados pela tabela do Ministério da Saúde, somariam R$ 186.209,08 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e nove Reais e oito centavos). A diferença entre o valor praticado na Ata de Preços e o Ministério da Saúde foi de R$ 451.185,30 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e oitenta e cinco Reais e trinta centavos).

Em média os preços analisados ficaram 342% acima da tabela do Ministério da Saúde.

Alguns itens foram destacados pela equipe da Saúde pois ficaram muito acima da média apurada, chegando a 2.589%, como mostra a tabela de exemplos.

A Prefeita Lili Aymar determinou que o relatório preliminar seja encaminhado para a Secretaria de Assuntos Jurídicos, que deverá remetê-lo ao Ministério Público e à Câmara Municipal. A

Prefeita determinou ainda que a equipe da Saúde continue com os trabalhos analisando todos os contratos vigentes em sua totalidade de itens, e que os nomes das empresas sejam mantidos em sigilo para que o Ministério Público determine as medidas necessárias.

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