CNJ em conjunto com Carmem Lúcia colocam 45 mil presos nas ruas

Em cerca de 4 meses, 45 mil prisões temporárias, em todo o País, foram revogadas, garantindo que os réus respondessem aos processos em liberdade. As liberações aconteceram durante o “Choque de Justiça”, um mutirão realizado, desde o início do ano, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pela presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, para análise de 150 mil processos de prisões temporárias de 27 Tribunais de Justiça do País de janeiro a abril deste ano.

O objetivo do mutirão, sendo o CNJ, foi tentar aliviar a superlotação dos presídios. A população carcerária, no País, caiu de 676,6 mil em janeiro para 675,9 mil em abril deste ano. Já o número de presos provisórios no país passou de 218,3 mil para 214,2 mil. Ainda segundo o CNJ, o estado de São Paulo, que apresenta a maior população carcerária – 233.633, de acordo com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em janeiro –, conseguiu julgar 11,2 mil dos mais de 36 mil processos referentes aos presos provisórios. Eles envolvem casos de pessoas que são detidas em flagrante e ficam nas cadeias públicas, aguardando julgamento. Depois disso, se condenados, os detentos são enviados às penitenciárias do Estado. E, em caso de absolvição, são liberados.

Após a divulgação do balanço, Carmen Lúcia divulgou uma carta de agradecimento a todos os juízes que participaram do processo e mostrou o impacto da ação no sistema judiciário. “Este contingente de processos reavaliados em apenas cinco meses supera em um terço todos os feitos analisados nos últimos oito anos por meio dos mutirões do CNJ, a partir de 2008. Os expressivos resultados alcançados e o pleno comprometimento dos Juízes e do Poder Judiciário brasileiros renovam, no Brasil, a confiança e a certeza de que a adequada prestação da justiça ao cidadão constitui elemento primordial para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito”, escreveu ela.

Fonte:webdiario