Datas, Prêmios e Sorteios da Nota Fiscal Paulista 2013

O consumidor pode usar os prêmios para pagar o seu IPVA ou receber o prêmio em dinheiro

O Programa Nota Fiscal Paulista distribui até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços), proporcional ao valor da nota, aos consumidores que solicitarem o documento fiscal informando o número do CPF ou CNPJ.

Os créditos podem ser utilizados para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode optar por não registrar o CPF ou CNPJ na nota fiscal e doá-la a alguma entidade de assistência social ou de saúde cadastrada no programa.

Como Funciona

O Programa Nota Fiscal Paulista funciona assim: a cada R$ 100,00 em compras com o CPF na nota fiscal, o consumidor ganha um bilhete eletrônico para concorrer aos prêmios.

Como Participar

Para participar dos sorteios, o consumidor deve estar cadastrado no programa, e aderir ao regulamento, o que pode ser feito através do site www.nfp.fazenda.sp.gov.br. O cadastro e a adesão devem ser feitos uma única vez, e permite a participação já no mês seguinte e assim por diante.

Informação

Nos meses sem datas especiais, são distribuídos R$ 17 milhões em prêmios, com três prêmios especiais: de R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil.

Já nos meses com datas comemorativas –maio (Dia das Mães), junho (Dia dos Namorados), agosto (Dia dos Pais) e outubro (Dia das Crianças)–, são distribuídos R$ 17,3 milhões, com prêmios especiais de R$ 80 mil, R$ 120 mil e R$ 200 mil.

Sendo que além dos prêmios especiais, os consumidores cadastrados também concorrem todos os meses a: 300 prêmios de R$ 1.000,00 a 1.000 prêmios de R$ 250,00 a 15 mil prêmios de R$ 50;00 a 76,3 mil prêmios de R$ 20;00 e a 1,4 milhão de prêmios de R$ 10,00

Para ver as datas dos sorteios acesse o site da Secretaria da Fazenda do Estado de são Paulo:www.nfp.fazenda.sp.gov.br

Caramez visita prefeitos e oferece apoio para desenvolvimento da Região Oeste de SP

Em visita às prefeituras das cidades de Itapevi, Barueri, Jandira, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus, o deputado estadual João Caramez ofereceu apoio aos prefeitos e reafirmou o seu compromisso com desenvolvimento dos municípios. Intermediador entre o Governo do Estado e as cidades, o parlamentar se colocou a disposição dos prefeitos para intermediar por investimentos para a região. 

Na manhã de sexta-feira, dia 18/01, esteve em Pirapora do Bom Jesus com o prefeito Gregório Maglio, ocasião em que abordou assuntos de interesse da população local, com destaque especial para a preservação do rio Tietê e a luta por investimentos para desenvolver o turismo na cidade. À tarde, Caramez visitou o prefeito Jaci Tadeu, em Itapevi. Na audiência, que contou com a presença do vice-prefeito Fláudio Limas, o deputado reafirmou o seu compromisso com a cidade e ofereceu auxílio nas ações e projetos para o desenvolvimento do município.

“Estou a disposição para ajudar nas demandas da cidade e projetos da administração municipal. Como deputado estadual, também me coloco a disposição para intermediar audiência entre o prefeito e o nosso governador Geraldo Alckmin, oportunidade para apresentar diretamente ao Estado as necessidades da população”, disse o deputado. Durante o encontro, João Caramez e Jaci Tadeu conversaram sobre o trânsito, projetos para o sistema viário, segurança, instalação da escola técnica profissionalizante, entre outros. Também falaram dos projetos do Governo do Estado para Itapevi.

A cidade vizinha, Jandira, recebeu a visita do parlamentar na segunda-feira, dia 21/01. Caramez participou de reunião com o prefeito Geraldo Teotônio, Gê, e o vereador Roberto Rodrigues, Betinho, na prefeitura. “Tenho um grande carinho por Jandira, cidade que sempre me recebeu de braços abertos. Sou imensamente grato a este povo que sempre confiou em meu trabalho, por isso, estou aqui para oferecer o meu apoio ao prefeito Gê e aos seus projetos para o desenvolvimento da cidade”, afirmou. 

À tarde o deputado esteve em Araçariguama onde participou de audiência com o prefeito Roque Hoffmann e o vice-prefeito Franciscano Rodrigues de Souza, o Fran. No final do dia visitou Santana de Parnaíba onde conversou com o prefeito Antonio da Rocha Marmo Cezar e o presidente da Câmara Elvis César. Nas duas cidades, assuntos de interesse da comunidade como transporte, infraestrutura e educação foram discutidos e os prefeitos receberam do deputado o apoio para intermediação junto ao Estado por investimentos para a melhoria da qualidade de vida da população.

Corredor Barueri-Cajamar

Quinta-feira, dia 17/01, o deputado João Caramez participou de audiência sobre o Corredor BRT Metropolitano Alphaville (Barueri-Cajamar), empreendimento do Governo do Estado a ser implantado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU/SP, na Prefeitura de Barueri. O encontro contou com as presenças do presidente da EMTU, Joaquim Lopes, e do prefeito Gil Arantes, com os secretários José Tadeu dos Santos (Obras) e João Amâncio da Conceição (Transporte e Mobilidade Urbana).

Na reunião, foi apresentado o empreendimento a administração municipal com o objetivo de consolidar as parcerias necessárias para agilizar o desenvolvimento do projeto, a obtenção de licenças e a execução de obras. O empreendimento terá 28,9 km de extensão e contará com três terminais de integração, 55 estações de embarque e desembarque e 11,3 km de ciclovia em Cajamar e Santana de Parnaíba. O investimento previsto é de R$ 433 milhões.

Barzinhos em Fortaleza

Em Fortaleza você vai encontrar um verdadeiro conglomerado de bares,
para todos os gostos, preços e climas

Ambientes descontraídos, boa música e culinária irresistível são as atrações dos bares espalhados pela cidade escolher um lugar para sair com a galera ou com alguém especial é sempre uma tarefa difícil.

Isso porque na cidade existem muitas opções de lugares que oferecem diversão à noite toda. E um desses locais são os barzinhos.

Chopp do Bixiga
Fundado em 28 de março de 2001, o Chopp do Bixiga é conhecido em Fortaleza pelo seu chopp de vinho. O produto foi ideia dos sócios da casa Ciro e Mauricio.
O ambiente é alegre e descontraído, com música para alegrar os clientes. Para comer a dica é escolher uma das opções de porções, salgados e pratos a la carte.

Zug Choperia
Se você gosta de jazz e pop-rock nacional e internacional a Zug Choperia é o lugar ideal para você. De quarta-feira a domingo bandas ao vivo animam a casa e deixam a noite muito mais divertida. Para acompanhar a dica é escolher um das delícias apresentadas no cardápio e separadas por: Cheguei Cedo – entradas; Ponte Aérea com especialidades suíço-alemãs; Beliscando com Vontade, no qual há uma variedade de pratos com carne;
Para Pedir com a Turma, são as comidas de boteco; Sai, Tentação, são as saladas da casa; Bem Acompanhados, com diversos tipo de massas; Não Espalha com pasteizinhos; Extras com algumas guarnições; Me Morde com sanduíches preparados no pão do tipo baguete; e Pé na Jaca com as sobremesas.

Boteco Original
O Boteco Original é um barzinho frequentado por pessoas de todos os estilos musicais. Isso acontece porque durante a semana há uma grande variedade de forró, samba, chorinho, sertanejo, mpb, rock e axé tocando na casa, a partir das 21 horas. Antes das apresentações das bandas começarem a dica é aproveitar o cardápio de petiscos do bar. O destaque fica por conta da coxinha de caranguejo, paella de carne de bode, frango marinado com parmesão e do bolinho de camarão com catupiry.

Sherlock’s Pub
Localizado no bairro Aldeota, o Sherlock’s Pub destaca-se pelos chopps importados que são servidos na casa. A casa semana duas marcas entram no cardápio. Além disso, a carta de cervejas também é muito apreciada pelos clientes. Dentre os sessenta rótulos que ela possui, o destaque fica por conta das cervejas alemã de trigo Paulaner e da belgas Delirium Noël.

Como são feitos e calculados os reajustes dos alugueis

Muitos brasileiros ainda hoje vivem de casas de aluguel. Contudo, ficam sempre com muitas duvidas quando o assunto é o reajuste que o mesmo sofre, subindo um pouco a cada ano. Desde o ano de 2009, quando houve uma queda, esses valores têm sido cada vez menores. Para saber o que fazer com o seu reajuste, a primeira dica é dar uma olhada no contrato e ver qual o índice que será usado para que o reajuste seja então calculado.

Normalmente, é comum que os reajustes sejam anuais somente. Índices como IPC que é medido pela Fipe e também o INPC que é medido pelo IBGE também podem ser usados para parâmetros. Há ainda contratos que escolhem dois ou até três itens, especificando que valerá aquele que for maior no momento.

Veja um modelo de recibo de adiantamento de aluguel

O reajuste tem como normalidade acontecer uma vez por ano, sempre no mesmo mês em que o contrato fora assinado.

Outra dica importante é que você, consumidor e locador do imóvel fique sempre de olho no índice que está sendo divulgado pela mídia, assim você consegue acompanhar de perto, sabendo o índice usado e ver se o calculo esta sendo de maneira correta. O percentual utilizado nada mais é do que o acumulo de 12 meses de inflação. Exemplo: se você teve o seu reajuste em novembro, provavelmente terá o valor reajustado pelo IGP-M até o mês de outubro.

Cálculo simples
Para calcular para quanto será seu aluguel é muito simples: comece com o numero 100 e some a ele o número do IGP-M. depois, multiplique o numero encontrado dessa soma pelo valor do seu aluguel atual. Tendo feito isso, divida por 100 e chegará ao novo aluguel a ser cobrado. Exemplo: se alguém pagava R$ 500 reais de aluguel e o IGP-M for de (-172%), passará a pagar R$ 491,40.

Jandira e Itapevi iniciam conversas para combater novas enchentes

Em novembro do ano passado, Itapevi passou por um dos seus piores períodos de enchentes devido ao transbordamento do rio Barueri-Mirim, resultado em quatro bairros submersos. Nem o Pronto-Socorro Central escapou da fúria das águas.

Na ocasião, a prefeitura de Itapevi, administrada até então pela Drª Ruth Banholzer, acusou a vizinha Jandira de ser o estopim da tragédia devido à falta de cuidados na preservação e limpeza do rio, causando assim, o transbordamento e as enchentes. Jandira, comandada na época pela prefeita Anabel Sabatine, se isentou de qualquer responsabilidade.

Nesse fogo-cruzado, o novo prefeito de Jandira, Geraldo Teotônio, o Gê, e de Itapevi, Jaci Tadeu, iniciaram novas conversas para reduzir futuras enchentes que possam ocorrer nesse período de chuvas.

“Quando aconteceu a enchente em meados de dezembro, não tínhamos assumido ainda. Mas Itapevi acabou tirando aquela quantidade de terra, que ficou na margem do rio. O que a gente pretende fazer? Retirar aquele material porque senão, ele volta pro rio e vai acontecer a mesma coisa”, sugere Gê.

Além da retirada do material que ficou às margens do rio, o prefeito de Jandira ressalta a implantação de um projeto para canalizar o rio, que conta com investimento federal. De acordo com Gê, essa ação pode beneficiar as cidades vizinhas. “Existe um projeto de canalização desse rio por meio do PAC, do governo federal, e vamos fazer gestão para que a gente não perca esse investimento. Tem dois trechos, o primeiro pega o viaduto perto da prefeitura até a entrada do bairro Ouro Verde. O segundo trecho é do Ouro Verde até a divisa de Itapevi. Temos consciência disso, procuramos o prefeito de Itapevi para acharmos uma saída conjunta para que não prejudique as duas cidades”, finaliza Gê.

A enchente ocorrida em 12 de novembro do ano passado foi a maior registrada no município. Em questão de seis horas, choveu 70 mm, o volume corresponde ao esperado para uma semana, de acordo com a prefeitura.

webdiario

Prefeitura de Itapevi abre inscrições para contratação de 33 médicos

Estão abertas, desde a última quinta-feira (24), as inscrições para o processo seletivo de contratação de médicos para a Prefeitura de Itapevi. De acordo com a Secretaria de Administração, serão disponibilizadas 33 vagas para médicos, para atuação em clínica médica em setores de urgência e emergência. Os contratos terão validade de um ano, durante o qual o profissional terá direito a remuneração de R$ 42,08 por hora, mais gratificação de até 60%, para uma carga horária de até 40 horas semanais.

Os interessados poderão se inscrever pessoalmente no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, situado à avenida Presidente Vargas, 405 – Jardim Christianópolis, até o dia 30 de janeiro. Os documentos necessários para a inscrição são: RG, CPF, Título Eleitoral e comprovante da última votação, Curso de Nível Superior em Medicina, registro no Conselho de Classe e comprovante de Habilitação e currículo. O processo constará de análise de currículo discriminando títulos e experiência profissional.

O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Itapevi (www.itapevi.sp.gov.br) e foi publicado no Diário Oficial do Município, na edição desta sexta-feira (25).

EMTU anuncia retomada de obras do Corredor Metropolitano Itapevi-Butantã neste semestre

Prefeito de Itapevi recebeu garantias de retomada das obras do Corredor Metropolitano, por parte da EMTU

Jaci Tadeu reuniu-se com presidente da estatal, Joaquim Lopes, e recebeu proposta de implantação de um novo corredor que ligará Itapevi a Cotia

O prefeito de Itapevi Jaci Tadeu da Silva reuniu-se, nesta quinta-feira (24), com o presidente da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), Joaquim Lopes, e recebeu deste garantias de retomada e conclusão de obras do Corredor Metropolitano, que ligará Itapevi ao bairro paulistano do Butantã, e que atualmente estão paralisadas.

De acordo com o presidente da estatal, as obras – que foram paralisadas em função de entraves legais entre a EMTU e a empresa contratada para execução dos serviços – deverão ser retomadas ainda neste semestre. “Após a rescisão unilateral do contrato com a empresa vencedora da primeira licitação, estamos iniciando um novo processo licitatório, que deve incidir no reinício de obras no mês de maio”, explicou o presidente, destacando que as ações deverão ser realizadas em até doze meses.

A reunião, que foi acompanhada pelo deputado estadual João Caramez, e pelos secretários municipais José Americo Pereira (Planejamento), Walter Hasegawa (Desenvolvimento Urbano), Francisco Abreu (Habitação) e Argemiro Lage (Obras e Serviços), foi marcada também por discussões em torno de detalhes das intervenções, como a implantação de passarela ligando a estação de trens de Itapevi ao centro do município; e a utilização de um acesso da Vila Aparecida para facilitar o escoamento do tráfego na região.

Presidente da EMTU apresentou proposta de implantação de novo corredor entre Itapevi e Cotia

Além de tratar da retomada das obras do Corredor Metropolitano, o presidente Joaquim Lopes apresentou a Jaci Tadeu o projeto de implantação de um corredor ligando o bairro Vila Dr. Cardoso, em Itapevi, ao centro do município de Cotia. Segundo a EMTU, o Corredor terá 9,4 km de extensão e contará com dois terminais entre as duas cidades, além de uma estação de transferência no centro de Itapevi, com integração física com a Linha 8 da CPTM; bem como 17 estações e embarque e desembarque ao longo do percurso.

Antes do início do empreendimento – previsto para o primeiro semestre de 2014 – serão realizadas audiências públicas, além da contratação dos projetos básico e executivo e de licenciamento ambiental, bem como a pré-qualificação das empresas para as obras. O investimento previsto é de R$ 127,5 milhões e deverá beneficiar diretamente a 68,7 mil passageiros por dia, segundo a estatal.

O deputado João Caramez e o prefeito Jaci Tadeu elogiaram o projeto e a disposição do Governo do Estado em investir na região, e solicitaram outras intervenções viárias na cidade. “Sabemos que a cidade de Itapevi está se desenvolvendo em direção a Amador Bueno, sendo já necessária uma extensão deste projeto de modo que beneficie a comunidade do Jardim Santa Rita”, asseverou o deputado.

“Ao estreitar laços com o governo estadual, nossa intenção é permitir que nossa população venha a ser beneficiada com mais investimentos públicos, em setores como energia, saneamento básico e transporte público. Este projeto vem ao encontro das necessidades da nossa população, sendo de total interesse de nossa administração”, finalizou Jaci Tadeu.

Dilma anuncia R$ 700 mi à saúde e contra enchente em SP

Em solenidade de aniversário da cidade de São Paulo, ao lado do prefeito petista Fernando Haddad, a presidente Dilma Rousseff anunciou um total R$ 700 milhões para a capital paulista que devem ser investidos em obras contra enchentes e em postos de atendimento médico. O anúncio ocorreu durante a entrega de apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Itaquera e de ambulâncias para a cidade. O "presente" de Dilma é simbólico. pois Haddad se reelegeu com a bandeira de ampliar parcerias e fazer com que programas e recursos federais chegassem à cidade.

Conforme a presidente Dilma, serão destinados R$ 637 milhões para obras de combate a enchente, sendo R$ 291 milhões para o piscinão no córrego do Aricanduva e R$ 271 milhões para outro piscinão no córrego Zavuvus, além de R$ 74 milhões para obras de retenção de encostas. "Eram coisas em andamento e nós conseguimos avançar um pouquinho", disse o secretário municipal do governo de São Paulo, Antonio Donato.

Também entram nesse lote de dinheiro novo para a cidade R$ 70 milhões para a criação de Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs). O ministro da Saúde Alexandre Padilha, considerado um dos possíveis candidatos do PT ao governo do Estado de São Paulo em 2014 anunciou que se reunirá no sábado (26) com representante da prefeitura para iniciar as discussões e colocar em prática um projeto prometido pela campanha de Haddad em 2012, que é a implantação da rede Hora Certa, que visa acabar com as filas no atendimento da rede municipal de saúde. "Esse é o primeiro passo da nossa parceria", disse Padilha.

A presidente Dilma fez o anúncio durante a entrega, no bairro de Itaquera, na Zona Lesta de São Paulo, de 300 apartamentos financiados pelo Programa Minha casa Minha Vida, no valor de R$ 15,5 milhões, além de 84 ambulâncias do Samu para renovação de frota, no valor de R$ 10,3 milhões. Na ocasião a prefeitura fez a doação de terrenos para construção de um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na zona leste e para uma escola técnica na zona norte da cidade.

Também estiveram presentes na ocasião o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que também é cotado para concorrer ao governo estadual de São Paulo em 2014, Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades, e a ex-prefeita da cidade e atual ministra da Cultura, Marta Suplicy, uma das mais aplaudidas do evento.

Estadão

Total de vítimas de homicídio sobe 40% na cidade de SP, diz governo

A capital paulista registrou em 2012 aumento de 40% no total de vítimas de homicídios em relação a 2011, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (25) pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. No ano passado houve 1.497 vítimas, enquanto em 2011 foram registradas 1.069.

O total de mortos em casos de latrocínio (roubo seguido de morte) também cresceu em 2012 na capital paulista. Foram 101 vítimas. Em todo o ano de 2011 foram 94 pessoas mortas nesse tipo de crime. O aumento no período foi de 7,4%.

O aumento do total de assassintos em São Paulo é reflexo da onda de violência ocorrida especialmente a partir de outubro na Grande São Paulo. Apenas naquele mês, o número de vítimas de homicídios cresceu 114% em relação ao mesmo mês em 2011. O salto foi de 82 mortes para 176.

Grande São Paulo

Nas estatísticas da Grande São Paulo os dados também indicam crescimento de número de vítimas de homicídios. Foram 2.796 homicídios em 2012 na região metropolitana, 26,5% mais do que os 2.210 registrados em 2011. Houve também mais latrocínios - 191 em 2012, 13% mais que os 169 de 2011.

Cidades paulistas
Também houve aumento nos indicadores relativos ao estado. Se forem considerados os números de vítimas de homicídio em todas as cidades paulistas, o aumento nos últimos 12 meses foi de 18,2%. Em 2011, 4.403 pessoas foram mortas, enquanto em 2012 o total de vítimas de homicídio foi 5.206.

Nas cidades paulistas, o total de mortos em caso de latrocínio registrou alta de 6%. Foram 329 pessoas mortas em roubos seguidos de morte em 2011, enquanto no ano passado foram 349 vítimas.

Os casos de estupro no estado aumentaram 23,9%. Em 2011, foram 10.399 casos. No ano passado, foram 12.886. No caso desse indicador, é preciso considerar que houve mudança na lei, que passou a considerar casos de abuso como estupro.

Roubo de veículos na capital
Crimes relacionados a veículos também ocorreram em maior número. Foram 44.021 roubos de veículos em 2012 na capital, aumento de 8,64%. O total de furtos permaneceu estável com variação de 0,3% - foram 42.778 furtos em 2011 e 42.909 em 2012.

G1

INSS revisa benefícios e 454 mil receberão reajuste em 1º de fevereiro

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) revisou 2,3 milhões de benefícios, dos quais 454 mil estão ativos na folha de pagamento do instituto e vão receber o reajuste médio de R$ 109 a partir da próxima sexta-feira, 1º de fevereiro.

A revisão envolve benefícios concedidos entre 2002 e 2009 por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) e as pensões por morte deles originadas. Segundo o Ministério da Previdência Social, o valor da correção ultrapassa R$ 6 bilhões.

Dos 2,3 milhões de benefícios revisados, 454 mil receberão o novo valor já na folha de pagamento de janeiro, que começa a ser paga hoje. Como os segurados que se enquadram no reajuste têm benefícios acima do salário mínimo, o pagamento estará disponível a partir da próxima sexta (1º).

O impacto dos benefícios ativos nas contas da Previdência será de R$ 49 milhões por mês (R$ 637 milhões por ano, levando-se em conta o pagamento do 13° salário), e o reajuste médio será de R$ 109 por benefício.

O 1,8 milhão restante são de benefícios que já foram concedidos e suspensos --caso de quem recebeu o auxílio-doença por alguns meses. A diferença será paga entre 2013 e 2022, seguindo cronograma divulgado hoje (veja tabela abaixo). Serão necessários aproximadamente R$ 6 bilhões para pagar os valores retroativos.

Outros 2,2 milhões de benefícios ainda estão sendo analisados e também podem ser alterados nos próximos meses, segundo o ministério.

CONSULTA

Para consultar se têm direito ao reajuste, segurados e ex-beneficiários possuem dois canais: o site da Previdência e a Central 135.

Na internet, a revisão dos benefícios pode ser consultada diretamente aqui. Por telefone, o atendimento é feito de segunda a sábado, das 7h às 21h, mas a Previdência recomenda ao segurado que a ligação seja feita no período da tarde.

Será necessário informar o CPF ou o Número do Benefício (NB). Caso opte pelo NB, será exigido também a data de nascimento e a confirmação do nome completo do beneficiário.

A Previdência informa que o valor do pagamento não será informado --apenas se o segurado tem ou não direito ao reajuste-- e que, como a revisão está sendo realizada automaticamente, beneficiários não precisam procurar uma Agência da Previdência Social (APS).

Os que têm direito à revisão vão receber uma correspondência em casa, informando a data e o valor do pagamento. O primeiro lote de cartas foi liberado hoje, segundo o ministério.

ENTENDA

A revisão dos benefícios foi estabelecida após acordo entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas) em agosto de 2012 e é resultado da mudança na interpretação do inciso II do artigo 29 da Lei 8.231 de 1991, que trata da fórmula de cálculo dos benefícios por incapacidade, conhecida como Revisão dos Auxílios.

Pelo acordo, mais de 17,4 milhões de benefícios concedidos entre 2002 e 2009 tiveram de ser revisados. A Previdência disse que 11,5 milhões não se enquadraram nos critérios da alteração, 1,2 milhão está dentro da revisão, mas não tem direito a alteração no valor mensal do benefício, e 2,2 milhões ainda estão em análise (o reprocessamento será concluído nos próximos meses, diz o ministério).

PAGAMENTO

O cronograma de pagamento dos benefícios já cessados foi definido pelo acordo entre as partes, utilizando como critérios a situação do benefício (ativo ou cessado), a idade dos beneficiários em 17 de abril de 2012 (data da citação da Ação Civil Pública) e a faixa de atrasados.

A prioridade do pagamento será para beneficiários mais idosos, com menores valores e ativos. Consulte abaixo o cronograma de pagamentos.

(RENATA AGOSTINI E LUCAS SAMPAIO)

Cronograma		Beneficiário
Data de pagamento	Situação do benefício (em 17.abr.2012)	Faixa etária	Faixa atrasados
mar.2013	ativo	a partir de 60 anos	todas as faixas
mai.2014	ativo	de 46 a 59 anos	até R$ 6.000,00
mai.2015	ativo	de 46 a 59 anos	de R$ 6.000,01 até R$ 19.000,00
mai.2016	ativo	de 46 a 59 anos	a partir de R$ 19.000,01
mai.2016	ativo	até 45 anos	até R$ 6.000,00
mai.2017	ativo	até 45 anos	de R$ 6.000,01 a R$ 15.000,00
mai.2018	ativo	até 45 anos	a partir de R$ 15.000,01
mai.2019	cessado/suspenso	a partir de 60 anos	todas as faixas
mai.2020	cessado/suspenso	de 46 a 59 anos	todas as faixas
mai.2021	cessado/suspenso	até 45 anos	até R$ 6.000,00
mai.2022	cessado/suspenso	até 45 anos	a partir de R$ 6.000,00

Folha de SP

Polícia Militar estoura mais um cassino clandestino em Alphaville

A Polícia Militar estourou na madrugada do dia 22, mais um cassino clandestino em Alphaville. Quinze apostadores e duas funcionárias, que disseram não saber direito a quem pertencia o bingo, foram levados à delegacia. A PM apreendeu 52 máquinas caça-níqueis, sendo que 19 estavam ligadas, fichas contábeis, computadores e um cofre. Dentro das máquinas e do cofre foram apreendidos R$ 7.792,00 em dinheiro.

A casa de jogo de azar foi descoberta pelos policiais, na Calçada Vega, em Alphaville, Santana de Parnaíba. Quinze apostadores e duas funcionárias foram levados à delegacia para prestar esclarecimentos.

A PM foi até o local depois de receber denúncia anônima, mas a equipe só conseguiu entrar no estabelecimento com a ajuda do Corpo de Bombeiros. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Santana de Parnaíba.

Fonte: webdiario

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 13 milhões no sábado

Ninguém acertou as dezenas da Mega-Sena do concurso 1.458 realizado nesta quarta-feira (9) em São Paulo e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram: 02 - 04 - 16 - 33 - 44 - 51.

O próximo concurso, a ser realizado no sábado (12), poderá pagar um prêmio de R$ 13 milhões.

De acordo com a Caixa, 134 pessoas foram premiados na Quina com um prêmio de R$ 15.358,12 cada. Outros 9.515 apostadores acertaram a Quadra e vão ganhar R$ 308,98.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica da Caixa. O valor da aposta mínima, com seis números, é de R$ 2.

Sessões de acupuntura pelo SUS em SP crescem quase 7 vezes em 5 anos

Um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo mostra que o número de sessões de acupuntura feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado cresceu quase sete vezes em cinco anos. Em 2011, foram 264,4 mil aplicações de agulhas com fins terapêuticos, contra 39,6 mil em 2007.

Em 2012, a média mensal de sessões de acupuntura teve um aumento de 11% em relação ao ano anterior. Até setembro do ano passado, quando há dados disponíveis, haviam sido feitas 219,9 mil aplicações dessa técnica da medicina tradicional chinesa na rede pública paulista.
Acupuntura pode aliviar sintomas, mas não cura doenças (Foto: Creatas ages/Jupiterimages/Arquivo AFP)

Segundo dados da secretaria, 221 unidades de saúde do estado oferecem esse serviço. As indicações mais frequentes são para problemas como ansiedade, insônia e dores agudas ou crônicas (enxaqueca, fibromialgia, dor na coluna lombar, hérnia de disco, artrite e artrose).

O acupunturista e fisiatra Marcos Yudi Yamamoto, do Hospital do Coração (HCor), explica que, para quem tem dor crônica, o método pode apresentar resultados em três a sete sessões. Já para casos de dor aguda, a crise em geral melhora na mesma hora.

"A acupuntura serve para tratar a dor, não a doença. Por isso, o paciente precisa primeiro de um diagnóstico clínico, para saber o que tem. Também indicamos exercícios e condicionamento físico como forma de prevenção", destaca o médico.

Dependendo de cada caso, a pessoa pode fazer uma ou duas sessões por semana, ou até uma por mês. E a maioria dos adeptos das "agulhadas", segundo Yamamoto, é do sexo feminino. O fisiatra diz que as "picadinhas" na pele são suportáveis, mas os homens têm mais medo. Cada agulha é esterilizada e descartável, de uso único.

"As contraindicações são para pessoas com problemas de coagulação do sangue ou deficiências nos glóbulos brancos, que afetam o sistema imunológico", alerta. Mas pacientes com HIV que estejam em tratamento com antirretrovirais podem fazer acupuntura normalmente.

Indicação para casos de câncer
A acupuntura também tem sido recomendada para pacientes com câncer, pois alivia os sintomas da quimioterapia, como náusea, vômito e boca seca. O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) oferece o serviço desde 2009 para pessoas que estão em tratamento.

Segundo a fisiatra Rebeca Boltes, que montou o Ambulatório de Acupuntura do Icesp e atua na área de reabilitação, a técnica pode ser iniciada em qualquer etapa da doença e serve para todos os tipos de tumor. Além de agulhas, eles fazem auriculoterapia, que envolve a aplicação de sementes em pontos específicos da orelha.

"Muitas pessoas já sentem um alívio na primeira sessão. Mas isso depende da gravidade e do tipo dos sintomas, e também da idade do paciente", diz Rebeca. De acordo com ela, depois da China, o Brasil é um dos países onde mais se faz acupuntura.

O ambulatório do Icesp atende cerca de 60 pessoas por semana. Aquelas que terminam o tratamento do câncer e desejam continuar a acupuntura são encaminhadas para alguma unidade pública perto de casa.

Quem pode aplicar?
A discussão sobre qual profissional pode indicar e fazer acupuntura tem sido ampla, e tramita desde 2002 no Congresso com o projeto do Ato Médico. Segundo Rebeca, como a técnica é feita muitas vezes em pessoas doentes, é preciso checar antes a indicação, as contraindicações e os riscos.

"A gente acredita que a acupuntura feita só por médicos possa ser uma contribuição, para aumentar a segurança. Mas há os profissionais não médicos, como fisioterapeutas, chineses e outros especialistas, que trouxeram a acupuntura para o Brasil, atuam nisso há anos, têm conhecimento e tradição. Eles também deveriam ser avaliados e absorvidos", afirma a fisiatra.

De acordo com ela, porém, a medida deveria valer apenas para os profissionais que já atuam na área, e não daqui para frente.



G1 SP

Carro despenca sobre telhado de residência em Itapevi, SP

Um carro despencou sobre o telhado de uma casa em Itapevi, na Grande São Paulo, no início da tarde desta quarta-feira (9). O acidente ocorreu na Rua dos Navegantes, por volta das 13h20. Chovia muito no horário, de acordo com testemunhas. Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido (Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo)

 

Carlos Alberto de Nóbrega negocia 'Praça é Nossa' com Record

Sem ter recebido nenhum sinal do SBT até agora para renovar seu contrato, na iminência de vencer, o advogado e humorista Carlos Alberto de Nóbrega, 76, já negocia com a Record e pode levar para lá "A Praça é Nossa". Ele apresenta o humorístico no SBT desde 1987 e seria dono da marca e do formato, criado por seu pai, Manuel de Nóbrega (1913-1976).

O apresentador tem quase 60 anos de carreira, entre rádio e TV. Nóbrega já trabalhou nas principais emissoras abertas do país, inclusive Record e Globo (onde escreveu quadros e roteiros para "Os Trapalhões"). .

Não é a primeira vez que o SBT "enrola" para renovar o contrato do apresentador e humorista. Em pelo menos suas últimas quatro renovações ocorreu o mesmo: a emissora só renovou em cima da hora. Dessa vez, porém, há rumores que apontam maiores dificuldades: o primeiro, que o SBT teria "oferecido" uma grande redução salarial para renovar; segundo, que Silvio Santos estaria irritado e decidido a não renovar com Nóbrega.

O suposto motivo para este último rumor seria a entrevista que ele deu em dezembro para o programa "A Máquina", da TV Gazeta. Nela, afirmou que sentia "pena" de Silvio, e que o "patrão" seria um homem infeliz.

"Eu sou mais feliz que ele", afirmou, em referência ao fato de o empresário ter de viver escondido e longe das pessoas. "Um camarada que vai para a Miami para poder comer sanduíche na rua é um infeliz. Eu tenho pena dele, ele é uma pessoa muito só", declarou ao apresentador, escritor e poeta Fabrício Carpinejar.

Embora não atraia muitos anunciantes --como quase todo humorístico da TV aberta, aliás--, "A Praça é Nossa" sempre está entre as cinco maiores audiências do SBT. Nos últimos anos a atração tem conseguido se manter quase que sempre à frente da Record, dando ao SBT o segundo lugar isolado. O humorístico registra médias que vão de 6 a 10 pontos de média na Grande São Paulo. Cada ponto equivale a 60 mil domicílios na região.

Além do ibope, o programa de Nóbrega é o que mais emprega artistas e profissionais no SBT: são cerca de 20 artistas fixos, sem contar convidados e produção e área técnica.

Ricardo Feltrin, colunista do UOL

Governo já vê risco de racionamento e desconto na conta de luz pode cair

Tachada como "ridícula" pela presidente Dilma Rousseff há duas semanas, a hipótese de racionamento de energia entrou no radar do governo com a constante queda dos níveis dos reservatórios. "A questão é que agora passamos a considerar algo que antes não fazia sentido pensar", disse uma fonte da área técnica. "O nível dos reservatórios está baixando, então não podemos fechar os olhos."

A possibilidade de se repetir em 2013 o "apagão" de 2001 é, porém, considerada pequena tanto no governo quanto no setor privado, embora a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) tenha sugerido ontem que os grandes consumidores avaliem "a redução voluntária de suas demandas neste momento", numa espécie de racionamento "branco".

O risco maior é de aumento nas tarifas. Nesse caso, o corte nas contas de luz prometido pela presidente Dilma em rede de rádio e TV, em setembro, pode ficar menor do que o originalmente estimado, já que as térmicas - mais caras - continuarão em operação por mais tempo.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão do governo responsável por acompanhar e avaliar o suprimento de energia no País, se reúne amanhã para avaliar a situação. O Ministério de Minas e Energia diz que é um encontro rotineiro, já agendado. Ainda assim, houve nervosismo no mercado financeiro.

Ontem, as ações da Eletrobrás (PNB) caíram 4,72%, com queda de 0,94% no Ibovespa. Papéis de outras empresas também recuaram, como Copel PNB (2,77%), Eletropaulo PN (3,43%), Cesp PNB (3,4%), Cemig PN (3,33%) e CPFL ON (3,29%).

Apesar do início do período úmido, o nível dos reservatórios só cai desde novembro. A expectativa era que as chuvas de dezembro melhorassem o nível dos lagos. Mas a combinação entre volume baixo de água e consumo elevado com o calor piorou a situação. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que tem 70% do armazenamento do País, os reservatórios estão em 28,5%.

"Estamos ficando viciados em acompanhar os mapas meteorológicos para ver se a situação muda. Mas, até agora, o cenário não se alterou", diz Marcelo Parodi, da comercializadora Compass. Segundo ele, a instabilidade das chuvas em janeiro está muito grande, o que não é bom.

"O que ocorrer em janeiro em termos de hidrologia definirá a condição do sistema", diz o presidente da Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva. Ele avalia que, se as chuvas não voltarem ao nível normal, vai "acender o sinal amarelo". Não significa que haverá racionamento, mas sim que o governo terá de tomar providências.

Tarifas. Por ora, a única certeza que se tem é que o custo da energia será impactado pelas térmicas em operação desde outubro. Fato que "já está atrapalhando" os planos de Dilma de cortar as tarifas em 20,2%, disse Neiva. Cálculos da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) mostram que em outubro e novembro o País gastou cerca de R$ 1,3 bilhão para manter a operação das térmicas. Em dezembro, a conta deve ter ficado em R$ 800 milhões.

Na média, isso significa impacto em torno de 1% ao mês nas tarifas do consumidor (quase 3% até agora). "Ninguém pode dizer que vai ou não vai ter racionamento. Mas a situação é delicada e o custo deve aumentar com as térmicas", diz o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite.

Para o BTG Pactual, o acionamento das térmicas por mais tempo poderá elevar em 14% as tarifas. Relatório do analista Antonio Junqueira informa que um racionamento não é esperado, e sim uma "forte pressão nos preços da energia".

O Estado de S.Paulo 

Sony apresenta celular com tela Full HD e TV com o quádruplo da definição atual

Resoluções de tela foram o destaque da apresentação da Sony nesta segunda-feira (7) na CES, uma das maiores feiras de eletrônicos do mundo, em Las Vegas.

A empresa apresentou um celular com resolução Full HD --a mesma das TVs atuais de alta definição--, o Xperia Z, e televisores e câmeras com resolução Ultra HD, o quádruplo do Full HD --ou 4K, nomenclatura preferida pela Sony.

Com tela de 5 polegadas, resolução de 1.080x1.920 e câmera de 13 Mpixels, o Xperia Z tem processador de quatro núcleos e será o aparelho de topo de linha da empresa quando for lançado nos EUA, em março.

À prova d'água e de poeira e com 7,99 mm de espessura, o aparelho roda Android 4.1 e será atualizável para a versão atual, a 4.2, segundo a Sony.

Forte proponente do Ultra HD, a Sony anunciou modelos "mais acessíveis" de televisores de LED 4K, com telas de 55 e 65 polegadas, para acompanhar o aparelho de 84 polegadas apresentado na IFA, em Berlim, no ano passado. Os preços não foram divulgados.

A empresa ainda mostrou o protótipo de televisor de Oled (tecnologia que permite imagem melhor e aparelhos mais finos) com tela 4K de 56 polegadas --que exibiu a famosa tela azul de erro durante a apresentação--, além de anunciar o primeiro serviço de vídeo on-line 4K e títulos em Blu-ray "masterizados em 4K".

Outro protótipo exibido pela Sony foi o de sua primeira filmadora 4K para consumidores finais, sem previsão de chegada ao mercado.

folha.uol

Receita libera hoje consulta ao primeiro lote da malha fina do IR

A Receita Federal libera, a partir das 9h desta terça-feira (8), a consulta ao lote residual multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações dos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Neste lote residual estão incluídos 107.094 contribuintes, que devem receber R$ 198 milhões em restituições, a serem creditadas no próximo dia 15 de janeiro de 2013 na rede bancária, com correções que vão de 6% a 47,43%, referentes à variação da taxa Selic.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone no número 146.
Declarações

Do total de declarações do exercício 2012, serão creditadas restituições para um total de 79.484 contribuintes, totalizando R$ 144.471.523,86, já acrescidos da taxa Selic de 6% (maio de 2012 a janeiro de 2013).

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 11.513 contribuintes, totalizando R$ 27.124.552,02, já acrescidos da taxa Selic de 16,75 % (maio de 2011 a janeiro de 2013).

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 6.781 contribuintes, totalizando R$ 12.560.459,67, já acrescidos da taxa Selic de 26,90% (maio de 2010 a janeiro de 2013).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 4.613 contribuintes, totalizando R$ 7.310.444,26, já atualizados pela taxa Selic de 35,36% , (período de maio de 2009 a janeiro de 2013).

Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 4.703 contribuintes, totalizando de R$ 6.562.024,61, já atualizados pela taxa Selic de 47,43%, (período de maio de 2008 a janeiro de 2013).
Regras

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

uol

Para disputar Presidência da República, Serra poderá deixar o PSDB

Queixando-se de isolamento dentro do PSDB, o ex-governador José Serra avalia com apoiadores sair da sigla para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2014.

Segundo aliados, ele ainda não desistiu do sonho de chegar ao Palácio do Planalto, nem que para isso tenha de se filiar a outro partido.

Apesar das dificuldades operacionais, não foi descartada a fundação de uma nova sigla, a exemplo do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab.

A hipótese de mudança foi objeto de discussão nos últimos dois meses, após derrota de Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Dentro do PSDB, o nome mais forte hoje para disputar a Presidência é o do senador Aécio Neves (MG), que é rival de Serra internamente.

Alguns serristas, porém, aconselham o tucano a permanecer na sigla e disputar a indicação com Aécio.

PRAZOS

Uma possível filiação de Serra a outro partido teria que acontecer até outubro --um ano antes das eleições.

Hoje, no entanto, o único abrigo disponível seria o diminuto PPS (13ª bancada da Câmara). Ainda assim, Serra enfrentaria resistência da ala que defende aproximação com Dilma Rousseff.

Presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP) conta que, desde o ano passado, discute com Serra o projeto de criação de um outro partido. "Poderíamos criar uma nova sigla. Isso foi conversado com Serra", admite Freire, reconhecendo que a disputa pela Presidência ainda está em seu horizonte. "Serra continua ativo."

Editoria de Arte/Folhapress

Já neste ano, após passar as festas do fim de ano na Bahia, Serra recebeu Freire para uma análise do cenário nacional. Para Freire, é desnecessário discutir a mudança agora. "Enquanto ele não decidir efetivamente [se é candidato], não adianta."

Ainda segundo tucanos, Serra avisa que vai submergir até depois do Carnaval. Um de seus principais apoiadores --que foi seu vice no governo de São Paulo--, Alberto Goldman afirma que ele só deverá tomar uma decisão depois de maio, mês em que ocorrerá a eleição da nova Direção Nacional do PSDB.

Caso seu grupo saia enfraquecido da disputa, aumentam as chances de ele abandonar a legenda.

Segundo Goldman, a troca de partido já foi discutida. Mas ele "espera passar o tempo". "Serra não pendurou as chuteiras. Está ouvindo os aliados", diz Goldman.

"Serra ainda não verbaliza. O fato é que ele está amadurecendo. Teve 45% dos votos, tem capital", acrescenta.

A hipótese de mudança não conta, porém, com adesão de todos os serristas. Aliados dizem não haver sigla com estrutura suficiente para uma campanha à Presidência nem tempo hábil para a criação de uma nova.

O ideal, argumentam, é que Serra tente se fortalecer dentro do PSDB como alternativa a Aécio.

Fonte: Folha.uol

Carapicuíba abre concurso para preencher 584 vagas com salários de até R$ 3.345,65

A Prefeitura de Carapicuíba vai realizar concurso público para preenchimento de 584 vagas em cargos que exigem níveis fundamental, médio e superior de ensino.

A seleção será realizada pelo Instituto Brio Conhecimentos e as inscrições podem ser feitas até o dia 23, no site institutobrio.org.br. As taxas variam de R$18 a R$60, de acordo com o cargo escolhido.
Quem tem Ensino Fundamental e Médio pode concorrer aos cargos de coletor de lixo, artífice - encanador, artífice - serralheiro, eletricista de auto e máquinas, operador de máquinas, auxiliar de almoxarifado, auxiliar de desenvolvimento da Educação Básica, auxiliar de Saúde Bucal, designer gráfico, técnico em Gesso, técnico de laboratório, técnico em Prótese, técnico em Radiologia e telefonista.

Dentre os cargos para os candidatos com Ensino Superior estão Assistente Social, Biomédico, Biologista, Contador, Dentista, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Geógrafo e Médico e demais cargos. Os salários são de até R$ 3.345,65, em carga horária de 12 a 40 horas semanais.

A realização da prova objetiva está prevista para o dia 24 de fevereiro de 2013, na própria cidade.

Fonte: webdiario

Parque Nacional de Ubajara possui teleférico obsoleto

Conhecido por abrigar o menor Parque Nacional do Brasil, o município encontra agora diversos desafios para destacar o turismo local. Um deles é o teleférico que dá acesso à Gruta de Ubajara, cujo equipamento tem se tornado obsoleto para as necessidades da região.

Um dos principais atrativos da serra, o bondinho, tem estrutura precária para atender os turistas. Há a necessidade de instalação de um equipamento moderno para acompanhar as demandas naquela região
Criado em 1959, o Parque Nacional de Ubajara é o menor do País, tendo o perímetro de 63.604,263m, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Uma de suas principais atrações é a Gruta de Ubajara, aberta ao público e com acesso por meio de trilha ou do teleférico instalado em 1974, com capacidade para dez pessoas.

De acordo com o prefeito de Ubajara, José Romano, mais conhecido como Zezinho, a idade do teleférico é hoje um dos maiores desafios de infraestrutura. Com quase 40 anos, o equipamento tem se tornado obsoleto, causando dificuldades na manutenção. "Não existem mais peças para reposição do teleférico. Da última vez que ele quebrou, foi necessário que comprássemos de outro País. A manutenção do equipamento é feita com muita dificuldade", disse.

Segundo Zezinho, hoje o turismo na região exige um equipamento atual e com uma capacidade maior de transporte. "Quando o teleférico foi implantado há 40 anos, o público era menor. Diferente de hoje em que precisamos atender vans e ônibus de excursão. Apesar do acesso limitado de 300 pessoas por dia na gruta, nem todo mundo desce no bondinho somente para vê-la" afirmou.

O prefeito Zezinho também observou que o Parque Nacional se estende ainda à parte baixa da serra, e as pessoas querem conhecê-la. Além disso, quando os excursionistas chegam, o grupo tem que ser dividido em dois, três ou quatro subgrupos.

O prefeito lembrou ainda que em 1982, após forte chuva ter destruído uma plataforma, o local passou seis anos fechados, até que foi reconstruído e aberto novamente ao público.

Outro desafio apontado pelo gestor é a estruturação dos balneários, principalmente o do Boi Morto, que hoje não possui infraestrutura para receber os turistas. "A ideia é que padronizemos a estrutura dos diversos balneários de Ubajara, a fim de que haja conforto para quem vem conhecer. A cachoeira do Boi Morto hoje é um dos principais pontos de banho e não possui nenhuma estrutura", salientou.

Investimentos
De acordo com a secretária de Turismo e Cultura, Rozimary Aguiar, o Boi Morto se encontra dentro do Programa de Desenvolvimento do Turismo Integrado e Sustentável da Ibiapaba, desenvolvido pelo Governo do Estado para investimentos em Viçosa, Tianguá, Ubajara e São Benedito. "Sendo que Ubajara será a cidade polo do projeto, que receberá mais investimento, tanto para a implantação dos balneários quanto para melhoramento do teleférico, além da sinalização turística característica", disse.

Além de um leque diversificado de atrações, como a gruta, cachoeira e os engenhos de cana-de-açúcar, além do clima ameno da altitude, o município conta ainda com uma estrutura hoteleira diferenciada voltada para diferentes públicos
Conforme a secretária, esses são desafios em longo prazo, existindo ainda outros mais próximos, como o Carnaval de Ubajara e festas tradicionais da cidade. Ela aponta a elaboração de um plano municipal integrado com a região a fim de uma nova estruturação turística na cidade, como a criação de novos parques. "Uma das metas do atual governo é explorar o turismo, e não o turista, estando sempre buscando parceiros na área de pesquisa e capacitação da mão de obra, a fim de melhorar o atendimento ao turista. A população ainda se integra de forma muito tímida com os turistas. A administração pretende criar a cultura do turismo", apontou.

A cidade conta hoje com diversas opções de turismo além do Parque Nacional e a gruta. A secretária explica que existem cachoeiras próprias para banho, como a do Boi Morto e Cafundó, uma pista de voo livre próximo a entrada da Gruta, engenhos para visitação e hotéis com opções próprias de entretenimento. "Nós temos ainda a vantagem de ter um clima ameno que gira em torno do 22°C, não sendo preciso uma vestimenta pesada para ficar com a temperatura corporal adequada. Existem várias trilhas no parque onde é possível encontrar cachoeiras, rios bons para banho e formas variadas de vegetação".

De acordo com a administração, a cidade possui ainda como entretenimento para visitação, braços das empresas Swart e Reijers, grandes produtoras de rosas para exportação do Brasil, e o maior plantio orgânico de acerola do mundo, pela Nutrilite, na Fazenda Amway Nutrilite, que foi lançada junto com a Embrapa, e o primeiro plantio orgânico certificado de hortaliças.

Para o administrador do Neblina Park Hotel, Diego Freitas, o turismo tem estado em baixa em relação ao ano passado. Ele aponta uma queda de 30% da movimentação local.

Dezembro e janeiro, de acordo com Diego, sempre foram os melhores meses do ano para o hotel. Porém neste período de dezembro de 2012 a janeiro de 2013, houve acentuada queda. "Esperamos que esse quadro se reverta no Carnaval, que ocorre agora no começo de fevereiro. Porém, o que a região precisava era de uma movimentação constante, inclusive nos piores períodos do ano, como a Semana Santa e Quaresma".

O Neblina é apontado pelos turistas como um hotel diferenciado na região, possuindo três estrelas e ficando apenas 500m da entrada do Parque Nacional de Ubajara que dá acesso ao teleférico. Diego aponta ainda que o hotel tem área exclusiva para camping, sendo o único a oferecer estrutura física com banheiros na região, e capacidade para até 1.700 pessoas. Segundo ele, o que falta para melhorar na região é a infraestrutura da cidade, que não oferece ainda opções de entretenimento noturno, integração entre as principais cidades da serra e uma iniciativa por parte principalmente do setor privado para a criação de um turismo integrado.

De acordo com a secretaria de Turismo, esses pontos já estão sendo trabalhados, sendo que em março irá abrir o Centro de Eventos Castelo, de iniciativa privada, com capacidade para dez mil pessoas, boate e espaço flexível para feiras e eventos de acordo com a necessidade do público. Rozimary destacou que esse será um dos pontapés para o novo modelo de entretenimento na cidade.

Além dos problemas estruturais apresentados, os setores públicos e privados apontam a falta de vias adequadas de acesso como o maior problema para o crescimento turístico de Ubajara.

Acesso
De acordo com o atual gestor, as condições apresentadas pela BR-222 e CE-253 representam uma dificuldade não apenas para o turista que sai, como também para quem precisar chegar à Serra da Ibiapaba.

A dificuldade de acesso pelas rodovias é outro desafio que se apresenta para a nova administração, que pretende revitalizar a atividade turística, promovendo uma maior captação de visitantes para aquele destino serrano Fotos: Wellington Macedo
A CE-253 possui uma placa de interdição na descida de Ibiapina para Mucambo, correspondente ao trecho conhecido como Rodovia Pedro Aragão Ximenes. Em um trecho de cinco quilômetros dentro dos 18 que compõem o acesso, apenas um carro pode passar por vez, havendo ainda buracos e crateras que já avançaram para dentro do acostamento da via.

Em maio de 2009, o acesso ficou cortado devido ao surgimento de uma cratera na ponte sobre o Rio Jaburu, que dá acesso ao bairro Pimenta.

Um enorme buraco foi aberto em uma das cabeceiras da ponte e, por pouco, não engoliu um caminhão que trafegava pelo local. Aos poucos, o acesso foi sendo liberado, mesmo oferecendo algum risco de acidentes para motoristas e passageiros. A rota alternativa, feita pela BR-222, representa um aumento de 30km para os que pretendem chegar a Ibiapina e Ubajara.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com 

Ceará é 3º do Brasil com maior número de celulares apreendidos em presídios

O número de celulares apreendidos nas 151 unidades prisionais espalhadas pelo estado durante o ano de 2012 transformaram o Ceará no 3º maior do Brasil no ranking que lista a quantidade de aparelhos móveis encontrados em presídios de todo o país. O levantamento feito pelo jornal O Globo coletou dados das secretarias de segurança e justiça de cada federação.

Somente em 2012, 3 mil e 158 celulares foram apreendidos no Ceará. Com base nos números da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) contabilizados até o fim de novembro do ano passado, a população carcerária cearense é formada por 17 mil 731 presos. Os dados revelam uma média assustadora. Para cada cinco detentos, pelo menos um possui um celular dentro da unidade prisional.

Primeiro do Nordeste

No ranking do Nordeste, Ceará ocupa a primeira colocação. O estado fica atrás apenas do Paraná, com 3.814, e de São Paulo, com 9.924 celulares apreendidos. Os estados do Amapá, Rio de Janeiro e Rondônia não repassaram as informações.

A Sejus acredita que essa posição no ranking é justificada pela intensificação no número de vistorias e revistas feitas nos detentos e nos visitantes, além da aquisição de novos equipamentos que facilitam o encontro desses aparelhos de telefonia móvel, como câmeras de vídeo, raquetes, raio-X e bodyscanner.

O órgão também revela que nenhuma unidade apresenta um bloqueio do sinal de celular, mas promete que três unidades prisionais receberão neste ano esse tipo de tecnologia desenvolvida em parceria com pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Jangadeiro

Das 24 chacinas registradas em 2012 seis aconteceram na região de Osasco

Seis das 24 chacinas registradas durante todo o ano de 2012, na capital e na Grande São Paulo, aconteceram na região de Osasco. De acordo com a Polícia Civil apenas uma foi esclarecida. No total, 80 pessoas morreram. No levantamento constam apenas os casos quando três ou mais pessoas morrem na mesma ação.
Na região foram registradas seis chacinas. Em Osasco, dois casos, Araçariguama, Pirapora do Bom Jesus, Barueri e Carapicuíba registraram uma chacina cada. As ações resultaram na morte de 22 pessoas. Os dados não levam em consideração os ataques isolados em que o número de mortos foi inferior a dois.
Desse total de acordo com a Secretaria da Segurança Pública apenas uma ocorrência foi esclarecida em 2012, foi a do assassinato de três jovens (um baleado, dois carbonizados), em Poá, em 26 de dezembro. Na última sexta-feira, 4, seis policiais militares foram presos pela Corregedoria da corporação acusados de participação nesse crime.
De outubro a dezembro, a região Metropolitana viveu uma onda de violência. No período, a média de mortes saltou de seis ao dia para dez.

Fonte: webdiario.com.br

Cursos culturais gratuitos em Itapevi terão inscrições abertas em janeiro de 2013.

A partir do dia 02 de janeiro, estarão abertas em Itapevi as inscrições para a Escola Municipal de Teatro, Cia de Dança de Itapevi e para os cursos musicais da Casa da Cultura.

Todas as atividades são gratuitas e os interessados em participar deverão se inscrever até o dia 25 de janeiro.

Teatro

Para se inscrever na Escola Municipal de Teatro, basta comparecer à sede da Casa da Cultura, situada à rua Ezequiel Dias Siqueira, 150, Jardim da Rainha. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 08h às 17h. De acordo com a direção da Escola, qualquer criança ou jovem que saiba ler pode participar do curso. No ato da inscrição, é necessária a apresentação do documento de identidade e um comprovante de residência. Mais informações: 4141-0403.

Cia de Dança

As inscrições para a Cia de Dança de Itapevi, um dos mais renomados grupos de dança do Estado de São Paulo, podem ser efetuadas de segunda à sexta-feira, na sede da Cia, situada na rua Luiz Manfrinato, 268 – 2º andar- Centro. Para se inscrever, é necessário ter quatro anos de idade ou mais e apresentar certidão de nascimento ou carteira de identidade, um comprovante de residência, um atestado médico e duas fotos 3x4. Mais informações: 4142-2692.

Música

Para 2013, o Departamento de Cultura promoverá cursos gratuitos de teclado, instrumentos de cordas, sopros e percussão, além de um curso inédito de Musicalização. Segundo a Secretaria de Educação e Cultura, os cursos são destinados a crianças com idade a partir dos sete anos. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta-feira, das 08h às 17h, no Centro de Eventos Jaci Januário (antigo CEMIP), situado à avenida Rubens Caramez, 1000, Parque Suburbano. No ato, é necessária apenas a apresentação da carteira de identidade ou certidão de nascimento. Mais informações: 4141-0279.
 

 

 

Novas regras sobre a Lei Seca

As novas regras que endurecem a lei seca e começaram a vigorar nesta sexta-feira (21) devem acabar com a brecha usada por muitos motoristas para fugir de punição. Segundo especialistas ouvidos pelo G1, recusar o bafômetro não vai mais impedir o processo criminal, mas há críticas à "subjetividade" do texto.

Para advogados, a lei aumenta o poder da autoridade policial de dizer quem está embriagado e, para defensores da tolerência zero ao volante, a norma transfere aos tribunais a tarefa de interpretar cada caso, dando margem para que motoristas alcoolizados escapem da Justiça.

O que muda

A mudança no Código Brasileiro de Trânsito sancionada sem vetos nesta quinta-feira (20) pela presidente Dilma Rousseff possibilita que vídeos, relatos, testemunhas e outras provas sejam considerados válidos contra os motoristas embriagados. Além disso, aumenta a punição administrativa, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse valor é dobrado caso o motorista seja reincidente em um ano.

A lei seca havia sido esvaziada depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o bafômetro e o exame de sangue eram obrigatórios para comprovar o crime. Motoristas começaram a recusar os exames valendo-se de um direito constitucional: ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. O condutor era multado, perdia a carteira e tinha o veículo apreendido, mas não respondia a processo.

Isso acontecia porque a lei previa como conduta proibida dirigir com mais de 6 dg/L (decigramas por litro) de álcool no sangue. Agora, passa a ser crime “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”. Com isso, o limite de álcool passou a ser uma das formas de se comprovar a embriaguez, e não mais um requisito de punição.

Críticas

Para o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor de um projeto que previa tolerância zero aos motoristas, as mudanças são como "enxugar gelo". "A lei poderia ter sido mais ousada, porque nós estamos diante de uma epidemia. São mais de 40 mil mortes por ano."

O maior problema, no entanto, segundo o senador, está na subjetividade da nova lei. “Eu acho que ficou muito subjetivo. Os agentes vão fotografar, vão filmar. Mas como o juiz vai interpretar essa prova? O bafômetro é a única ferramenta eficaz de comprovar”, defende. "Nós teremos problemas na interpretação disso [pelos tribunais]."

“Eu acho que a lei traz inovações e mudanças que faziam parte da proposta de nossa autoria aprovada no Senado. O vídeo, imagem, testemunho para inibir esse consórcio perverso que é a embriaguez e a direção no trânsito”, afirma Ferraço. “Mas estou aguardando para ver na prática esta forma tão subjetiva que a lei incorporou de comprovar a embriaguez”, afirma.

O advogado constitucionalista Pedro Serrano também avalia que as novas regras possuem conceitos subjetivos que podem abrir espaço para contestações no Supremo Tribunal Federal (STF).

“No direito penal, o crime tem que ser previsto usando palavras precisas, e não palavras abertas. É muito vago falar em 'afetar a capacidade psicomotora'. Isso acaba jogando na autoridade policial o poder de definir, e não na lei. Cabe à lei definir qual é a conduta proibida, e não à autoridade policial”, afirma. “Do contrário, fere o Estado de Direito.”

"Qualquer pessoa que sofrer esse tipo de constrangimento pode levantar essa questão. É um princípio constitucional", completa.

Elogios

Já para o juiz criminal de São Paulo Fábio Munhoz Soares, um dos que devem julgar casos envolvendo pessoas embriagadas ao volante, a mudança "é um avanço”.
“Agora basta qualquer tipo de prova que demonstre que você está embriagado. Não adianta recusar o bafômetro. A lei acabou com aquela situação do sujeito que sai cambaleando e não tem como comprovar que estava bêbado. Ele é encaminhado para a delegacia para o perito para fazer o exame clínico”, diz.

Para o magistrado, o policial tem papel relevante. "Sempre foi desse jeito. O policial sempre foi ouvido, ele é uma testemunha muito importante", afirma.

O promotor Marcelo Barone também elogia a alteração. Segundo o integrante do Ministério Público, a forma anterior da lei impedia que os motoristas alcoolizados fossem denunciados. “Digamos que não era uma brecha, era uma avenida inteira. Eu mesmo cheguei a deixar de oferecer denúncia. Agora vão aumentar os flagrantes, prisões, denúncias. A pessoa vai sentir alguma consequência no ato”, avalia.

Mas o juiz ressalva que, "para que seja processado criminalmente e condenado, é necessário que fique demonstrado que o indivíduo teve a capacidade alterada". "Do contrário, não há como ser condenada", afirma.

Penas

O aumento da multa aos motoristas não é consenso entre os especialistas, mas, sobre a punição na esfera penal, ele avaliam que o Congresso perdeu a oportunidade de aumentar as penas em caso de condenação.

“Essas multas muito pesadas são só para dizer que é mais severo, mas tem muito pouca eficácia”, avalia o juiz Munhoz Soares. "Mas matar bêbado no trânsito devia ser uma causa de aumento de pena. É esse o tipo de crime que nos deixa mais perplexos. Se quer realmente prender, tem que colocar uma pena alta, mais de quatro anos."

Para o promotor, a pena deveria ter sido aumentada, porque hoje geralmente é convertida em serviços à comunidade. “Por que nos Estados Unidos funciona? Porque lá é preso, aqui não. Mas isso implica em aumentar o número de pessoas presas. Tem que construir presídios, não interessa para o governo”, diz.

Já Dirceu Rodrigues Alves Jr, da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), acredita que a única solução é a tolerância zero de álcool no trânsito. “Essa legislação realmente facilita o diagnóstico. O bafômetro passa a ser usado como fator de negativa do álcool, ou seja, o motorista vai soprar para provar que não ingeriu álcool. Mas tudo fica alterado com a bebida, atenção, concentração, raciocínio, respostas, reflexos, visão, audição. Teria que proibir totalmente”, afirma.

G1/globo.com