terça-feira, 2 de agosto de 2011

Confira o calendário das eleições 2012 definida pelo TSE

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O eleitor já pode ficar atento sobre as eleições 2012 para cargos de prefeito, vice-prefeito e de vereadores. O primeiro turno para o embate está marcado para o dia 07 de outubro de 2012 e um ano antes do pleito, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

No dia 1º de janeiro de 2012 os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. A administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais. Em maio do mesmo ano, termina o prazo do eleitor para transferência ou inscrição do título. E será o fim para eleitores deficientes que quiserem a transferência para uma seção eleitoral especial.
A partir de junho a movimentação fica por conta dos partidos com as convenções para a escolha dos candidatos, e as emissoras de rádio e TV ficam totalmente proibidas de transmitir propagandas dos candidatos escolhidos. Os partidos terão até o dia 05 de julho para o registro dos concorrentes pelos partidos e coligações.
No dia 06 de julho passa a ser permitida a propaganda eleitoral como comícios e propaganda na internet, desde que não seja paga. Em 18 de julho termina o prazo para a impugnação dos registros dos candidatos e no dia 06 de agosto é a primeira prestação de contas parcial. Os concorrentes deverão apresentar a Justiça Eleitoral o relatório dos recursos recebidos para as campanhas eleitorais na internet.
A partir de agosto de 2012 o eleitor já terá a propaganda eleitoral pelo rádio e pela TV, e em setembro é a vez da segunda prestação de contas. Ainda no mesmo mês, exatamente no dia 19, é feita a lacração dos programas fontes, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital, e chaves públicas utilizadas na urna eletrônica.
Já no dia 04 e 05 de outubro de 2012, termina o prazo para a propaganda eleitoral gratuita, como também as reuniões públicas ou comícios e os debates em rádio e TV e jornal impresso, respectivamente. No dia 06, a propaganda volante e a distribuição gráfica ficam proibidas.
No dia 07 de outubro está marcado o primeiro turno das eleições 2012. As cidades que tiverem segundo turno poderão começar com a propaganda eleitoral já no dia 13 de outubro, acabando no dia 26 de outubro. O segundo turno ficou para o dia 28 de outubro e no dia 06 de novembro é o fim do prazo para partidos e candidatos prestarem contas do primeiro turno, exceto candidatos que forem para segundo turno. O prazo para esses concorrentes vai até o dia 27 de novembro.
O eleitor que não conseguir votar ou justificar nas eleições tem até o dia 06 de dezembro para justificar. No dia 19 de dezembro os eleitos serão diplomados e no dia 27 de dezembro é o fim do prazo daquele eleitor que não conseguiu votar ou justificar no segundo turno.

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