Governo isenta mais 11 setores de contribuição ao INSS

         O governo anunciou na manhã dessa terça-feira, 3, uma série de medidas de estímulo à economia dentro do plano Brasil Maior. Intervenção cambial e desoneração da folha de pagamentos são os destaques. Segundo o ministro da Fazenda, o pacote começa com ações no câmbio. "Não são medidas específicas, mas uma ação permanente", afirmou.
"Continuaremos a tomar medidas para o câmbio, que se tornou um dos principais instrumentos de competitividade entre os países. Todo país quer desvalorizar sua moeda para que suas mercadorias sejam mais baratas no mercado internacional", afirmou o ministro. "Infelizmente o subsídio cambial não é considerado subsídio na Organização Mundial do Comércio (OMC). É uma luta que estamos levando", disse.
Segundo o ministro, a desoneração da folha de pagamento beneficiará mais 11 setores da economia brasileira (além dos quatro já contemplados no programa Brasil Maior - confecções, couro e calçados, tecnologia de informação e call center). A expectativa é que a desoneração anual chegue a R$ 7,2 bilhões. Nesse ano deve ficar em R$ 4,9 bilhões, já que a medida começa a valer a partir de julho. A desoneração prevê a eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos.
Mantega também disse que tributos para infraestrutura portuária e ferroviária serão reduzidos. "Haverá ainda postergação do pagamento de PIS e Cofins para indústrias afetadas pela crise", completou.
De acordo com Mantega, o pacote traz as já esperadas medidas de defesa comercial, bem como ações para baratear o crédito aos exportadores. Também foram incluídos os prometidos incentivos ao setor de telecomunicações, sobretudo à indústria de semicondutores. O governo também irá reeditar o programa "Um computador por aluno".
Dentro das medidas creditícias, o Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI) terá um aumento no volume de recursos disponíveis para financiamentos, com redução nas taxas de juros e com prazos e coberturas maiores.
"Finalmente, o novo Regime Automotivo vai estimular investimentos das montadoras no Brasil. Serão medidas no sentido de ampliar produção nacional, desenvolvendo tecnologia e engenharia no Brasil", afirmou Mantega.
O pacote inclui ainda uma ampliação do leque de setores que serão beneficiados pelo mecanismo de compras governamentais, além de um apoio específico para as instituições que cuidam da atenção oncológica.

Crescimento

Mantega disse que o País está com média de crescimento de 4% do PIB nos últimos anos e "podemos crescer 4,5% este ano". Segundo ele, os emergentes também terão redução do crescimento em 2012. "O PIB da China, da Índia e da Rússia vai diminuir", afirmou. "O Brasil será um dos poucos que vai crescer mais em 2012", completou. De acordo com o ministro, o País está próximo do pleno emprego, mesmo com crescimento mais moderado. Mantega disse ainda que "ao final deste ano, deveremos ter dívida de 35,7% do PIB".