Sorocaba anuncia corte no orçamento para fugir da crise econômica do País

Foto: Fernando Rezende

Tendo em vista o atual cenário econômico brasileiro, o prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (17), durante coletiva de imprensa, algumas medidas que a Prefeitura vem tomando para conter gastos e enfrentar a crise econômica pela qual o País passa. O corte está sendo feito nas despesas não obrigatórias e, até ontem, estava em R$ 52 milhões. Esse número ainda pode chegar a R$ 210 milhões, ou seja, é a soma que o governo vai tirar do orçamento de 2015.

Segundo o prefeito, o corte feito até agora vem desde a economia de energia e água até a diminuição no aluguel de imóveis. “Imóveis que a Prefeitura fazia locação, e faz ainda de muitos imóveis para a União, para o Estado, nós estamos reduzindo a nossa participação nisso, porque, senão, não é possível (economizar)”, afirmou Pannunzio. Mas a redução mais expressiva veio da renegociação, com o Estado, da merenda escolar e do transporte dos alunos, que trouxe uma economia de pelo menos R$ 30 milhões.

Com a economia, o município pretende preservar os principais serviços da cidade. Questionado sobre possíveis demissões de funcionários, Pannunzio afirmou que essa alternativa não está no plano de Sorocaba, mas uma redução pode vir a acontecer. “Se eu conseguir alguma redução, por exemplo, nas áreas de zeladoria da cidade, dá para negociar uma diminuição no contrato de cada área.”

Além da redução de despesas, Pannunzio falou do esforço do município para aumentar a arrecadação. “O quanto eu conseguir aumentar de receita, posso compensar aquilo que vou ter de deixar de gastar.” Com o corte, a Prefeitura não pretende mexer em áreas como Educação e Saúde, que, neste ano, por exemplo, deve receber um investimento de R$ 550 milhões, 32% do orçamento da cidade, segundo prefeito.

DÍVIDA ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO - Segundo o secretário da Fazenda, Aurílio Caiado, um dos objetivos da Prefeitura é conseguir diminuir a dívida com a União, que gera um gasto de mais de R$ 1 milhão por mês ao município e nunca chega ao fim. De acordo com Caiado, Sorocaba pegou R$ 34 milhões emprestados em 1999, já pagou R$ 127 milhões e ainda deve quase R$ 60 milhões, mas, pela nova lei já aprovada pelo Congresso Nacional, seria possível reduzir essa dívida para R$ 9 milhões.

De acordo com a nova lei, a União deve passar a usar como base para a correção das dívidas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. Atualmente, é usado o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais um índice que varia de 6% a 9%.

“Hoje pagamos, mensalmente, quase R$ 1, 5 milhão; com a nova lei, reduziria para R$ 300, 400 mil. Então, seria uma economia de um pouco mais de R$ 1 milhão por mês que a Prefeitura teria.” Segundo Caiado, Pannunzio já determinou que a Prefeitura entre na Justiça solicitando uma liminar para suspender o pagamento atual para que seja pago o valor de acordo com o que a nova lei determina.

Diário de Sorocaba