Na terça-feira (28), representantes de diversas pastas Secretarias da Prefeitura de Cotia encontraram para discutir as diretrizes que regem o programa.
Patrícia Machado, titular da Secretaria de Meio Ambiente, reforçou o papel de cada setor na realização dos projetos que serão enviados ao Programa. “Todas as secretarias podem criar métodos sustentáveis. Quanto maior o envolvimento e participação, maior a pontuação e, consequentemente, maior a qualidade de vida da população”.
Até setembro, a Prefeitura de Cotia, através da Secretaria de Meio Ambiente (SMAA), deve enviar ao Estado todas as ações relacionadas ao meio ambiente, que devem ser enquadrar nas seguintes diretivas: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.
Na sétima edição do Programa, que aconteceu em 2014, 118 municípios foram certificados, contra 67 do ano de 2013. A nota média também teve um acréscimo de mais de um ponto, de 85,5 para 86,9. Outro número que aumentou foi o de municípios que elaboraram seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de 219, em 2013, para 334 este ano. Houve ainda aumento na quantidade de municípios com programas de Educação Ambiental, de 203 para 258 em 2014.
Cotia evoluiu mas ainda não tem certificação
A cidade de Cotia, apesar da evolução na classificação, continua fora da lista de cidades certificadas.
Desde que a certificação foi criada pelo governo do Estado, em 2007, por dois anos consecutivos (2008 e 2009), a cidade nem conseguiu ser avaliada porque não entregou o plano de metas e ações conforme determina o regulamento. Para serem certificadas as cidades precisam obter nota acima de 80 pontos.
Nos primeiros três anos de participação (2010, 2011 e 2012), Cotia regrediu de 46,69 para 41,54. Os números começaram a subir a partir de 2013 (50). Em 2014, a cidade atingiu 66,13 pontos. (veja tabela abaixo). A melhoria na ordem de classificação se deve ao fato de que mais cidades passaram a ser avaliadas. No primeiro ano 332 cidades participaram, este ano, dos 645 municípios do estado, 610 se inscreveram. As cidades que atingem a pontuação, como prêmio tem prioridades na hora de buscar recursos junto ao governo do Estado.
Ciclo 2015
O ciclo 2015 do PMVA levará em consideração tudo o que foi feito entre setembro de 2014 e setembro de 2015. Ações contínuas, que começaram no ano passado e evoluíram com o passar deste ano, também pontuam. O objetivo do ranking não é criar uma competição e nem premiar as cidades melhores colocadas. O intuito é que a gestão municipal melhore e seja certificada por sua eficiência.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Resolução SMA nº 26, de 28 de abril de 2015, que trata das diretivas do Programa Município VerdeAzul para o atual ciclo de atividades.
Foram mantidas as características fundamentais das diretivas e de seus critérios. Porém, houve ênfase na presença de capacitações temáticas, de forma a proporcionar melhor entendimento sobre os elementos que compõem a operacionalização das ações elencadas.
Neste ano, além da participação dos órgãos que compõem o Sistema Ambiental Paulista, contaremos com a colaboração técnica da Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, da Secretaria da Saúde do Estado, da Sub-Secretaria de Mineração, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT, da Universidade de São Paulo e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Cotiatododia
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