Uma das principais bandeiras dos jovens nas manifestações populares de junho de 2013, o Passe Livre estudantil – que garante tarifa zero no transporte público para alunos de escolas carentes – foi aprovada por todos os prefeitos de cidade que compõem o Consórcio Cioeste em dezembro de 2014. Contudo, sete meses após o anúncio da gratuidade, nem todas as cidades implantaram o benefício.
Das oito cidades que integram o Cioeste, apenas Jandira não possui o Passe Livre estudantil e nem deve implantar. Em conversa com a reportagem do jornal Página Zero em março deste ano, quando quase todas as cidades já haviam adotado o Passe Livre, o prefeito Geraldo Teotônio, o Gê (PV), disse que a implantação do benefício estava sendo discutida pelo Conselho Municipal de Transporte. Para o prefeito, algumas ‘realizações’ de sua gestão justificariam a não adesão ao benefício, como a mudança e padronização da frota de ônibus e a instalação de novas paradas. Mas o principal motivo para a demora ou não implantação do Passe Livre estudantil seria o de que a cidade tem a menor tarifa de transporte municipal da região: R$ 3,40. Nas outras cidades a passagem municipal custa R$ 3,50 exceto Cotia, onde custa R$ 3,20; portanto ainda menor do que a de Jandira. “O valor da passagem foi reduzido para todos, não apenas para estudantes. Acho que é um ganho para a cidade”, contou Gê naquela época.
DEMORA
Contudo, mesmo com a demora, também não há informações de que Gê e sua equipe estariam se movimentando nesse sentido. Em conversa com a reportagem do jornal Página Zero, o vereador Altamir Cypriano da Silva, o Mi (DEM), informou que apresentou um Requerimento pedindo a implantação do Passe Livre estudantil, mas que até o momento nenhuma resposta foi dada. “Também da Prefeitura para a Câmara nenhum projeto foi enviado”, lamentou.
Também em conversa com a reportagem, o presidente da Câmara Municipal, Roberto Rodrigues, o Betinho (PSDB), disse que, quando era vereador, Gê chegou apresentar Requerimentos pedindo a criação do Passe Livre. Contudo, depois que assumiu a cadeira de prefeito teria ‘esquecido’ de tudo. “A Câmara não recebeu nenhum projeto e, pelo jeito, não vai receber. O prefeito não autorizou. Ele alega que a passagem é R$ 0,10 mais barata que outras cidades”, disparou. “Nós temos nos falado pouco. A gente fica até envergonhado”, finalizou.
Para falar sobre a questão, a reportagem do jornal Página Zero tentou contatos com o departamento de Comunicação da Prefeitura de Jandira via e-mail e telefone, mas, como é de praxe, até o fechamento desta matéria não houve qualquer retorno. Também no gabinete do prefeito, sua secretária sequer se dispôs a atender a reportagem.
EMPACOU
Apesar de em Jandira o Passe Livre estudantil empacar, nas outras cidades ele tem encaminhado, de um jeito ou de outro. Com exceção de Pirapora do Bom Jesus – que não possui linhas municipais – e Santana de Parnaíba – que está em fase de implantação, em Osasco, Carapicuíba, Barueri, Itapevi e Cotia os estudantes já utilizam o benefício.
Primeira cidade da região a implantar o Passe Livre estudantil, Carapicuíba já tinha o benefício em seus planos. De acordo com o prefeito Sergio Ribeiro (PT), antes mesmo das manifestações de junho de 2013 a cidade já estudava alternativas para adotar. Já Barueri contabilizou até o mês de maio mais de mil pedidos em processo de liberação. Osasco, por sua vez, tinha até o final do primeiro semestre deste ano mais de dois mil pedidos da gratuidade.
Cotia, apesar de possuir passagens municipais a R$ 3,20, também possui o benefício, que é válido para os 5 dias da semana. Já em Itapevi a gratuidade é um pedido especial do prefeito Jaci Tadeu (PV) e beneficia principalmente estudantes dos bairros mais distantes.
PARA FACILITAR
O Passe Livre estudantil foi adotado pelas cidades para facilitar o trajeto entre a casa e a escola do estudante. A média oferecida pelas cidades é de 50 passagens mensais gratuitas para alunos matriculados na rede pública de ensino das cidades (incluindo escolas estaduais e municipais), além de alunos de ensino superior beneficiários de programas como Prouni ou Fies.
Para obter o benefício os jovens devem residir a mais de 2 km de distância da escola que frequentam, além de possuir renda familiar máxima de dois salários mínimos (R$ 1.576,00). Os estudantes devem ainda se cadastrar junto à empresa concessionária responsável pelo serviço de transporte público municipal, apresentando os documentos exigidos pela nova legislação que são: declaração emitida pela secretaria da respectiva escola, comprovando a matricula regular; comprovante de residência; carteira de Identidade ou certidão de nascimento; comprovante de renda ou declaração de próprio punho da renda familiar e documentação comprovando ser beneficiário dos programas Prouni ou Fies.
Os estudantes das sete cidades que aderiram ao benefício podem obter mais informações nos sites oficiais de cada Prefeitura.
Fonte:Página Zero
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